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"Concorrência desleal"

Desta vez, adeus Colômbia: por que a Uber está sendo banida por alguns países

Empresa sai da Colômbia em breve e enfrenta problemas ao redor do mundo

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SÃO PAULO – A Uber deixará de funcionar na Colômbia em 1º de fevereiro após a Superintendência da Indústria e Comércio do país considerar que a empresa viola as leis que regulamentam o transporte local.

Em dezembro passado, a superintendência já havia suspendido as operações da empresa devido a “atos de concorrência desleal”. A determinação foi decorrência de uma ação iniciada pelos taxistas colombianos em 2016, que acusam o serviço de violar as regras que organizam a profissão no país, além de “desvio de clientela”.

As operações da empresa na Colômbia funcionavam desde 2013 e a Uber informou que o serviço UberEats segue funcionando normalmente e não está incluso na ordem das autoridades colombianas.

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Hoje, são mais de 88 mil motoristas cadastrados na plataforma da Uber e mais de dois milhões de clientes na Colômbia.

“A Uber respeita a lei e as decisões emitidas pelas autoridades. No entanto, decisões como essa também respondem à ausência de uma regulamentação do serviço de movimento colaborativo por meio de plataformas tecnológicas na Colômbia”, disse a empresa em nota.

Ainda, a empresa alega que respeita as decisões das autoridades, mas que “não recebeu notificação da decisão de primeira instância adotada pela Superintendência da Indústria e Comércio”.

A empresa também diz que não precisa seguir as regras locais por não ser um agente nesse contexto: a Uber se diz uma “empresa de tecnologia que faz a intermediação entre um motorista registrado no aplicativo que está disposto a prestar um serviço de mobilidade usuário que solicita ir de um ponto A para um B”.

Crise global?

Mas a verdade é que a Uber enfrenta uma fase complicada onde está sendo questionada em muitos países há algum tempo. E a sentença é mais um revés para as operações globais do Uber.

Os reguladores de Londres em novembro de 2019 suspenderam a licença da empresa após concluir que o grupo arriscava a segurança dos passageiros ao não avaliar adequadamente os motoristas. A Uber continua operando em Londres enquanto os reguladores analisam o recurso da companhia.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu também em 2019 que são inconstitucionais as leis municipais que proíbem carros particulares de cobrarem pelo transporte de passageiros.

Assim, algumas cidades, incluindo São Paulo, criaram leis para trazer benefícios. A prefeitura exige que o carro tenha no máximo oito anos, treinamento para motoristas, incentivo para mulheres dirigirem, entre outros. Foi determinado que os motoristas não possuem vínculos trabalhistas.

Na Alemanha, a empresa foi banida em dezembro passado: as autoridades entendem que a empresa não possui as licenças necessárias para oferecer seus serviços usando carros alugados. O tribunal considerou que a empresa violava as leis de concorrência no país. Em 2015, o governo já havia proibido os motoristas de usarem os próprios carros nas viagens.

Na Bulgária, a empresa também foi banida em 2015 devido a práticas desleais e permitir que motoristas que não tinham licença profissional atuassem como motoristas no app. A Uber foi, inclusive, multada pelas autoridades búlgaras.

Em 2017, a Uber também foi banida na Dinamarca. O país endureceu as regras de transporte e obrigou os motoristas de táxis a incluírem medidores de tarifas, sensores de assentos parar airbags, câmeras de vídeo para segurança, entre outros pontos. A Uber afirmou que não conseguiria dar conta de se adequar as regras, que também valia para a empresa, e por isso foi suspensa do país.

Na Hungria, algos similar aconteceu: em 2016, os taxistas foram as ruas protestar contra a empresa, e a acusavam de burlar as regras definidas pelo governo. Depois da pressão, o governo húngaro aprovou o bloqueio do app.

Na Itália, o serviço foi temporariamente bloqueado, após o governo acreditar que a empresa praticava “concorrência desleal”. O processo começou também após uma ação de associações de táxis. Nesse caso, a empresa recorreu e a justiça voltou atrás na sua decisão e hoje o app funciona normalmente por lá.

Mesmo em casa a Uber sofre com alguns problemas: nos EUA, Nova York restringiu a presença da Uber nas ruas e definiu um limite para concessão de licenças de motoristas. Na Califórnia, em 2019, uma lei foi sancionada obrigando a empresa a contratar funcionários com registro e não mais como temporários.

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Vale lembrar que esses casos são válidos para as viagens de carros da Uber, em alguns países outras modalidades da empresa como UberEats, patinetes ou bicicletas seguem podendo funcionar normalmente.

Apesar de enfrentar alguns problemas com as legislações locais por onde atua, as ações da Uber acumulam alta de 24,45% nos últimos 12 meses.

A empresa ainda esteve no centro das atenções por outros motivos. No fim de 2019, a Uber chegou a perder perder cerca de US$ 1 bilhão em valor de mercado depois de reportar cerca de 6 mil casos de agressões sexuais em carros da empresa nos últimos dois anos nos Estados Unidos.

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