Conselhos do Grupo Oi aprovam termos e condições de sua reestruturação

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SÃO PAULO – As empresas do Grupo Oi enviaram o seguinte fato relevante ao mercado:

“Tele Norte Leste Participacoes S.A. (“TNL”), Telemar Norte Leste S.A. (“TMAR”),
Coari Participacoes S.A. (“Coari”) e Brasil Telecom S.A. (“BRT”, e, em conjunto
com TNL, TMAR e Coari, as “Companhias Oi”), em atendimento ao art. 157,
paragrafo 4o da Lei n. 6.404/76 (“Lei das S.A.”) e nos termos da Instrucao CVM
n 358/02, e, ainda, em complemento aos Fatos Relevantes divulgados em 24 de
maio, 01 de agosto e 17 de agosto, vem informar aos seus acionistas e ao mercado
que:

Em reunioes realizadas nesta data (29/08/2011), os Conselhos de Administracao
das Companhias Oi aprovaram os termos e condicoes da proposta de reorganizacao
societaria objeto dos Fatos Relevantes de 24 de maio de 2011, 01 de agosto de
2011 e 17 de agosto de 2011, a qual sera realizada atraves, principalmente, das
seguintes operacoes (i) bonificacao de acoes preferenciais resgataveis aos
acionistas da BRT a serem criadas e imediato resgate dessas acoes; (ii) cisao da
TMAR e incorporacao da parcela cindida pela Coari, seguida de incorporacao de
acoes da TMAR pela Coari, (iii) incorporacao da Coari pela BRT; e (iv)
incorporacao da TNL pela BRT (a “Reorganizacao Societaria”). As relacoes de
troca aplicaveis as operacoes compreendidas pela Reorganizacao Societaria foram
aprovadas pelos Conselhos de Administracao de TMAR, TNL e BRT observando as
recomendacoes dos Comites Especiais Independentes de cada companhia, e
divulgadas por meio de Fato Relevante na mesma data. Adicionalmente, os
Conselhos de Administracao das Companhias Oi aprovaram a proporcao entre as
acoes BRTO3 e BRTO4 a que farao jus os titulares de acoes TNLP4, TMAR5 e TMAR6.
Portanto, as relacoes de substituicao sao as seguintes:

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Acao original Acoes em substituicao
1 TNLP3 2,3122 BRTO3
1 TNLP4 0,1879 BRTO3 + 1,9262 BRTO4
1 TMAR3 5,1149 BRTO3
1 TMAR5 0,3904 BRTO3 + 4,0034 BRTO4
1 TMAR6 0,3904 BRTO3 + 4,0034 BRTO4

Como etapa preparatoria as incorporacoes da Coari e da TNL, foi aprovada pelos
Conselhos de Administracao da TNL, da TMAR e da Coari a proposta de cisao
parcial da TMAR com incorporacao da parcela cindida pela Coari (“Cisao
Parcial”), que tem por objetivo proporcionar uma melhor distribuicao do
patrimonio contabil entre a BRT, que incorporara a Coari, e a TMAR, a qual se
tornara uma subsidiaria integral da BRT, tendo em vista que ambas as companhias
sao concessionarias de servico publico de Servico Telefonico Fixo Comutado –
STFC, estando sujeitas a regulacao da Agencia Nacional de Telecomunicacoes –
ANATEL. A Cisao Parcial sera realizada em conjunto com a incorporacao de acoes
da TMAR pela Coari (“Incorporacao de Acoes”), e ao final dessas operacoes os
atuais acionistas da TMAR receberao acoes da Coari em igual quantidade e especie
das acoes da TMAR por eles detidas, de modo que a Coari possua uma composicao
acionaria identica a da TMAR previamente a tais operacoes. A Cisao Parcial e a
Incorporacao de Acoes nao implicarao em qualquer impacto nas relacoes de troca
negociadas e recomendadas pelos Comites Especiais Independentes e aprovadas
pelos Conselhos de Administracao da TNL, TMAR e BRT, uma vez que as relacoes de
troca foram negociadas e aprovadas com base nas cotacoes em bolsa das acoes de
TNL, TMAR e BRT.
A Reorganizacao Societaria pressupoe as operacoes aqui mencionadas ocorrendo na
mesma data, conjuntamente e indissociadas uma da outra, de modo que a
implementacao de cada uma dessas operacoes esta condicionada a aprovacao da
outra.
As operacoes aqui descritas serao submetidas a aprovacao pelas assembleias
gerais de acionistas das respectivas Companhias Oi, a serem convocadas
oportunamente, apos a concessao da eficacia do registro aplicavel pela
Securities and Exchange Commission norte-americana (“SEC”), relativo a emissao
de acoes da BRT na incorporacao da TNL pela BRT. Dessa forma, sem prejuizo das
informacoes ja divulgadas e publicamente disponiveis, quando da convocacao das
respectivas assembleias serao integralmente divulgados os materiais previstos na
Instrucao CVM n 481/09 e na Instrucao CVM n 319/99, incluindo o Fato Relevante
ali previsto.
Nos proximos dias, sera convocada assembleia geral de acionistas da TMAR que ira
deliberar sobre a escolha de empresa especializada responsavel pela preparacao
de avaliacao economica das acoes da TMAR, dentre aquelas constantes da lista
triplice aprovada pelo Conselho de Administracao da TMAR, para fins de
determinar o valor de reembolso das acoes detidas pelos acionistas que exercerem
seu direito de recesso em razao da Cisao Parcial e da Incorporacao de Acoes, nos
termos do art. 12 do Estatuto Social da TMAR e do art. 45 da Lei n 6.404/76. As
informacoes exigidas a respeito dos avaliadores indicados, que serao submetidos
a escolha dos acionistas da TMAR, serao divulgadas quando da publicacao do
edital de convocacao da assembleia geral extraordinaria da TMAR que ira
deliberar sobre a materia, nos termos da Instrucao CVM n 481/09.
Os documentos exigidos por lei relacionados as operacoes aqui descritas serao
disponibilizados aos respectivos acionistas de TNL, TMAR, Coari e BRT, na forma
da Instrucao CVM n 319/99 e da Instrucao CVM n 481/09.
As Companhias Oi manterao seus acionistas e o mercado informados das proximas
etapas de implementacao da Reorganizacao Societaria.”