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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
13/04/2012
ESTACIO PART (ESTC-NM) – AGE – 11h (2a convocacao)
Aprovar as alteracoes, inclusoes, exclusoes e renumeracoes dos itens do Estatuto
Social, a seguir elencados, com o objetivo de incorporar as “Clausulas Minimas
Estatutarias” estabelecidas, conforme Oficio Circular 017/2011 – Reforma do
Regulamento de Listagem do Novo Mercado (“Regulamento”), pela BM&FBOVESPA S.A. –
Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, quais sejam: a) alterar: caput do
artigo 1o; caput do artigo 5o; artigo 7o; alinea “v” do artigo 9o; paragrafo 3o,
5o e 7o do artigo 13; caput e paragrafo 6o do artigo 14; paragrafo 3o do artigo
17; alinea “a” do paragrafo 1o do artigo 21; paragrafo 3o do artigo 25; caput e
atuais alineas “a”, “e”, “h” e “j” do paragrafo 2o do artigo 35; caput e a
alinea “b” do artigo 36; caput, paragrafo 3o e inciso “i” do paragrafo 4o do
artigo 37; caput do artigo 38; alinea “a” do artigo 39; artigo 40; Paragrafo
Unico do artigo 41 (a ser renumerado para paragrafo 1o); artigo 42; caput do
artigo 43; artigo 44 e seus paragrafos 1o e 2o; caput e Paragrafo Unico do
artigo 47 (a ser renumerado para 46); artigo 48 (a ser renumerado para 47); e o
artigo 49 (a ser renumerado para 48). b) Incluir: Paragrafo Unico ao artigo 1o;
paragrafo 7o ao artigo 14; alineas “cc” e “dd” ao Artigo 16; paragrafos 2o ao 4o
ao artigo 41; paragrafos 1o ao 4o ao artigo 43. c) Excluir: a alinea “f” do
paragrafo 2o do artigo 35; alinea “c” do artigo 36, alinea “b” do artigo 43; e o
artigo 45 e suas alineas “a” e “b”. d) Renumerar: alinea “a” do artigo 43 que
passara a constar como paragrafo 5o do artigo 41; e artigos e remissoes
pertinentes do Estatuto Social Companhia. Consolidar o Estatuto Social da
Companhia. A BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) solicitou proposta.
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16/04/2012
HELBOR (HBOR-NM) – AGO/E – 11h30
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2011;
deliberar sobre o orcamento de capital da Companhia para o exercicio social de
2012 e a destinacao do lucro liquido da Companhia apurado nas Demonstracoes
Financeiras; fixar a remuneracao global dos administradores para o exercicio
social de 2012; deliberar sobre o desdobramento das acoes de emissao da
Companhia, a razao de 1 (uma) acao atualmente existente em 3 (tres) acoes de
mesma classe e especie, sem qualquer alteracao do montante financeiro do capital
social da Companhia; e deliberar sobre a alteracao do estatuto social da
Companhia (i) para adequacao ao novo Regulamento do Novo Mercado valido desde
10.05.2011, (ii) permitir que os membros do Conselho de Administracao da
Companhia realizem reunioes por meio de conferencia telefonica, videoconferencia
ou qualquer outro meio de comunicacao similar; e (iii) refletir, se aprovado, o
desdobramento acima. A Administracao propoe a distribuicao de dividendos, no
montante de R$ 70.937.264,57, correspondente a R$ 1,08971789/acao. Os acionistas
que terao direito ao seu recebimento sao todos os acionistas da Helbor no dia 16
de abril de 2012 (data da Assembleia Geral Ordinaria). Conforme ainda a mesma
Proposta, “(…) a posicao acionaria que sera considerada para o desdobramento
de acoes, atraves da qual serao determinados os acionistas que terao direito ao
recebimento das acoes decorrentes do desdobramento de acoes, sera a posicao
final do pregao de 20 de abril de 2012. (…) A partir de 23 de abril de 2012 as
acoes serao consideradas ex-direito ao desdobramento de acoes. (…) A data
prevista para o credito das acoes provenientes do desdobramento sera 26 de abril
de 2012, a ser implementado pela instituicao custodiante das acoes da Companhia.
(…) As acoes advindas do desdobramento acima mencionado serao da mesma
especie, e conferirao aos seus titulares os mesmos direitos das acoes
previamente existentes, inclusive dividendos, juros sobre capital proprio e
eventuais remuneracoes de capital, que virem a ser aprovadas pela Companhia a
partir de 20 de abril de 2012.”. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes,
integra da Proposta da Administracao. A partir de 17/04/2012, acoes escriturais
ex-dividendo. A partir de 23/04/2012, acoes escriturais ex-desdobramento.
QGEP PART (QGEP-NM) – AGE – 10h
Fixacao da remuneracao dos administradores da Companhia para o exercicio de 2012
ate a data de realizacao da proxima Assembleia Geral Ordinaria da Companhia.
Alteracoes no Estatuto Social da Companhia. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao.
18/04/2012
EUCATEX (EUCA-N1) – AGE – 9h
Emissao publica de 7.500 debentures simples, nao conversiveis em acoes, com
valor nominal unitario de R$10.000,00, com garantia real, a serem ofertadas publicamente com esforcos restritos de colocacao, em regime de garantia firme de
subscricao e com vencimento em 5 (cinco) anos contados da data da emissao. Os
recursos da emissao serao destinados reperfilamento de passivos da Companhia, a
definir. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao e o instrumento particular de procuracao.
25/04/2012
COBRASMA (CBMA) – AGO – 14h30
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio encerrado em
31/12/2011; eleicao dos membros do Conselho de Administracao e Fixacao dos
salarios dos diretores e dos membros do Conselho de Administracao nao diretores.
Nao havera distribuicao de dividendos em virtude de prejuizos acumulados no
exercicio. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
27/04/2012
BRB BANCO (BSLI) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido. Eleger os membros do Conselho Fiscal e do Conselho
de Administracao. Conforme proposta da Administracao, a Assembleia devera
ratificar os valores ja distribuidos a titulo de juros e dividendo aos
acionistas. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
FIBRIA (FIBR-NM) – AGO – 9h
Aprovar as Demonstracoes Financeiras, referentes ao exercicio social/2011;
deliberar sobre a destinacao do resultado do exercicio findo em 31/12/2011, sem
a distribuicao de dividendos; deliberar sobre a proposta de orcamento de capital
para o exercicio de 2012; ratificar a eleicao de membros do Conselho de
Administracao da Companhia, eleitos ad referendum da Assembleia Geral; eleger os
membros do Conselho Fiscal da Companhia; fixar a remuneracao global anual dos
administradores e a remuneracao dos membros do Conselho Fiscal, esta de acordo
com o limite estabelecido no artigo 162, paragafo 3o da Lei no 6.404/1976.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas, em Informacoes Relevantes, a Proposta da Administracao e o
Manual de Participacao em Assembleia Geral Ordinaria.
30/04/2012
AGCONCESSOES (ANDG-MB) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do resultado do exercicio de 2011, incluindo o lucro liquido no valor
de R$ 348.789.966,50. Eleicao dos membros do Conselho de Administracao e fixacao
da remuneracao dos administradores. Aumento do capital social da Companhia em R$
180.000.000,00, mediante utilizacao de reserva de lucros, passando o capital
social dos atuais R$ 797.196.758,31 para R$ 977.196.758,31 e consequente
alteracao do art. 5o do Estatuto Social. Conforme proposta da Administracao,
sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$15.837.617,04,
equivalente a R$0,13582/acao ON e R$0,14941/acao PN; com relacao ao aumento do
capital social, o mesmo sera realizado sem emissao de novas acoes. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 02/05/2012
acoes escriturais ex-dividendo.
MAGAZ LUIZA (MGLU-NM) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do lucro liquido e a distribuicao de dividendos. Eleger os membros do
Conselho de Administracao da Companhia. Fixar a remuneracao global anual dos
Administradores da Companhia. Conforme proposta da Administracao, sera
deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de R$2.770.664,00,
equivalente a R$0,014857/acao. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 02/05/2012 acoes escriturais
ex-dividendo.
30/04/2012
MRV (MRVE-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011 e a
destinacao do lucro liquido do exercicio, para a constituicao de reserva legal,
a titulo de dividendos, e para a reserva de retencao de lucros com base em
orcamento de capital com objetivo de atender as necessidades de recursos para
investimentos futuros, principalmente para capital de giro. Aprovar a destinacao
do saldo remanescente de lucros acumulados em 31/12/2011 para reserva de
retencao de lucros com o objetivo de atender as necessidades de recursos para
investimentos futuros de acordo com orcamento de capital. Alteracao dos artigos
1o, 15 e 21 do Estatuto Social da Companhia, para adequacao as clausulas minimas
sugeridas pela BM&FBOVESPA. Alteracao do caput do artigo 5o do Estatuto Social
da Companhia, para refletir as alteracoes do capital social deliberadas nas
reunioes do Conselho de Administracao. Extincao do cargo de Diretor Executivo de
Desenvolvimento Imobiliario de Campinas e do Estado do Espirito Santo, alterando
assim o artigo 24 do Estatuto Social da Companhia. Consolidacao do Estatuto
Social da Companhia. Remuneracao anual global da Administracao da Companhia.
Alteracao dos jornais para as publicacoes legais da Companhia.Conforme proposta
da Administracao, sera deliberada a distribuicao de dividendo, no montante de
R$180.524.450,75, equivalente a R$0,376287394/acao, com base na posicao
acionaria de 17/05/2012. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao. A partir de 18/05/2012 acoes escriturais
ex-dividendo.
SPRINGS (SGPS-NM) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011. Eleger
o Conselho de Administracao da Companhia. Fixar o limite da remuneracao global
dos administradores da Companhia para o exercicio social de 2012. Reforma e
consolidacao do Estatuto Social da Companhia, destacando-se as seguintes
mudancas e inclusoes (as referencias aos artigos do Estatuto Social consideram a
numeracao da proposta de alteracao do Estatuto Social, enviada via sistema IPE):
(a) adequar o Estatuto Social da Companhia as clausulas minimas estatutarias
previstas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, mediante a alteracao e/ou
inclusao dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: inclusao dos paragrafos
1o e 2o ao art. 1o, alteracao do caput do art. 14; inclusao do paragrafo 3o do
art. 14, alteracao do art. 16 e seus paragrafos; inclusao do paragrafo unico
art. 17; inclusao das alineas “p”, “q” e “r” ao art. 22; alteracao do paragrafo
unico do art. 28; alteracoes dos arts. 38 a 46; alteracao ao art. 47; e
alteracao do art. 49; (b) aprimorar a redacao do art. 5o; (c) aumentar o limite
do capital autorizado passando este para ate atingir o limite de 250.000.000 de
acoes, alterando-se, para tanto, o art. 6o; (d) atribuir ao Conselho de
Administracao a competencia para indicar o seu presidente, alterando-se, para
tanto, o paragafo2o, do art. 9o e a alinea “c”, do art. 12, excluindo-se o
paragafo1o, do art. 16 e incluindo-se o novo art. 17 e a alinea “d” ao art. 22;
(e) alterar, em decorrencia de superveniencia legal, o caput do art. 16, de
forma a retirar a obrigatoriedade de membros do Conselho de Administracao da
Companhia serem acionistas; (f) atribuir ao Conselho de Administracao a
competencia para deliberar sobre debentures nao conversiveis em acoes ou de
debentures conversiveis em acoes dentro dos limites do capital autorizado,
alterando-se, para tanto, a alinea “r” do art. 22; e (g) outras correcoes
gramaticais e mudancas com vistas a uniformizacao de numeracao, remissoes,
definicoes e referencias. Conforme proposta da Administracao, a Companhia
apresentou prejuizo em 2011. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao.
TECNOSOLO (TCNO) – AGO – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social encerrado em
31/12/2011; proposta para destinacao do resultado do exercicio e distribuicao
dos dividendos e fixacao da verba global e anual dos administradores para o
exercicio de 2012. Conforme proposta da administracao sera submetida a
assembleia a distribuicao de dividendo no montante de R$ 288 mil, equivalente a
R$ 0,0030/acao. A data de declaracao de pagamento dos a dividendos considerada
para identificacao dos acionistas que terao direito ao seu recebimento sera
definida na assembleia. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da administracao.
VICUNHA TEXT (VINE) – AGO/E – 10h
Aprovar as demonstracoes financeiras relativas ao exercicio social/2011, a
destinacao do resultado e a distribuicao de dividendos. Eleicao dos membros do
Conselho de Administracao para um novo mandato de 3 (tres) anos. Fixacao da
verba para remuneracao global e anual dos administradores, compreendendo
Conselho de Administracao e Diretoria. Aprovacao da Consolidacao do Estatuto
Social. Conforme proposta da Administracao, sera deliberada a distribuicao de
dividendo, no montante de R$17.500.000,00, equivalente a R$0,37923093370/acao ON
e R$0,45507712044/acao PNA e PNB. Encontra-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 02/05/2012 acoes
escriturais ex-dividendo.
