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SÃO PAULO – Uma comissão da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos que investiga práticas antitrustes cometidas pelas big techs (Amazon, Apple, Google e Facebook) concluiu que as quatro empresas detêm um poder de monopólio que foi usado para cobrar taxas excessivas, excluir rivais e impedir a competição com aquisições, por exemplo.
O relatório de 449 páginas recomenda mudanças nas leis antitruste e regras que dificultem a compra de empresas menores por parte das gigantes de tecnologia, além de separar algumas unidades de negócios para impedir práticas monopolistas no mercado.
“Essas empresas têm muito poder, e esse poder deve ser freado e sujeito à supervisão e fiscalização adequadas. Nossa economia e democracia estão em jogo”, afirmam os congressistas no relatório.
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Em julho, os CEOs das companhias investigadas responderam às perguntas dos congressistas, que abordaram temas como a atuação dessas empresas no mercado, disseminação de fake news em suas plataformas e o uso de dados pessoais.
No documento divulgado nesta terça-feira (6), o grupo de congressistas, de maioria democrata, criticou os executivos, dizendo que eles se esquivaram das perguntas durante a audiência e acusaram as empresas de terem sido pouco participativas no fornecimento de documentos relevantes solicitados no curso das investigações.
“Suas respostas foram frequentemente evasivas e indiferentes, levantando novas questões sobre se eles acreditam que estão além do alcance da supervisão democrática”, escreveram os políticos.
Entre as sugestões, os membros do Comitê recomendam que novas leis sejam aprovadas para proibir as empresas de darem vantagem aos seus próprios produtos nas plataformas que controlam, citando listagens no mecanismo de busca do Google e o marketplace da Amazon, que prioriza produtos da sua própria marca nas buscas, como exemplos de comportamento monopolista.
O texto também recomenda que as empresas tornem seus serviços compatíveis com os concorrentes e permitam que os usuários transfiram seus dados. Para ampliar a fiscalização, os democratas pedem um aumento no orçamento da Comissão Federal de Comércio para que o órgão consiga monitorar adequadamente as gigantes de tecnologia.
Os políticos acusam o Facebook de ter o monopólio nos mercados de publicidade online e redes sociais. O relatório destaca que a empresa fundada por Mark Zuckerberg reforça seu monopólio ao identificar concorrentes que representem uma ameaça e atuar para adquirir esses novos aplicativos ou copiar os serviços oferecidos por essas empresas menores.
Um exemplo apresentado para justificar a acusação foi uma conversa entre Zuckerberg e o diretor financeiro da rede social, em 2012, sobre o potencial de crescimento do Instagram, pouco antes do Facebook comprar o aplicativo por US$ 1 bilhão.
A Amazon, por sua vez, é acusada de exercer monopólio sobre os vendedores terceirizados em sua plataforma e alguns fornecedores, além de criar produtos de sua própria marca baseando-se em relatórios obtidos a partir da venda de produtos de outras fabricantes em seu marketplace.
“A Amazon se envolveu em ampla conduta anticompetitiva no tratamento de vendedores terceirizados. Publicamente, ela descreve os vendedores terceirizados como ‘parceiros’, mas documentos internos mostram que a empresa se refere a eles como ‘concorrentes internos’”, escrevem os autores do relatório.
Os políticos também afirmam que a gigante fundada por Jeff Bezos se firmou no mercado por meio da aquisição de sites concorrentes, como o Diapers.com e a Zappos, ampliando sua base de clientes e “encurtado seus limites competitivos”.
O relatório aponta ainda que a Apple dificulta a distribuição de aplicativos de software em dispositivos iOS e impõe barreiras a seus concorrentes ao controlar seu sistema operacional e a App Store, beneficiando seus próprios produtos.
Os congressistas também alegam que a Apple usa seu poder de mercado “para explorar desenvolvedores de aplicativos por meio da apropriação indevida de informações confidenciais da concorrência e para cobrar dos desenvolvedores de aplicativos taxas abusivas na sua loja de apps.”
“Na ausência de competição, o poder de monopólio da Apple sobre a distribuição de software para dispositivos iOS resultou em danos aos concorrentes e à competição, reduzindo a qualidade e a inovação entre os desenvolvedores de aplicativos e aumentando os preços e reduzindo as opções para os consumidores”, destaca o relatório.
Os políticos também descreveram o domínio do Google como “um ecossistema de monopólios interligados”. Ao conectar vários serviços com dados do usuários, a empresa seria capaz de reforçar seu próprio domínio ao priorizar seus produtos e serviços nas buscas. A companhia também é acusada de utilizar dados do Android para acompanhar o crescimento de aplicativos de terceiros.
“O Google explora as assimetrias de informação e rastreia de perto os dados em tempo real nos mercados, o que, dada a sua escala, fornece inteligência de mercado quase perfeita. Em certos casos, o Google secretamente configurou programas para rastrear mais de perto seus concorrentes potenciais e reais, inclusive por meio de projetos como o Android Lockbox”, diz os congressistas.
O relatório também alega que o Google usou acordos para manter seu poder de monopólio nas buscas, exigindo que os fabricantes de smartphones pré-instalassem os aplicativos do Google e lhes dessem o status padrão, de acordo com documentos analisados pela equipe do subcomitê.
O relatório do subcomitê precisa passar por análise do Congresso Americano, que deve decidir se transformará em lei algumas de suas sugestões.
