Braskem comunica sobre incorporação de ações da Quattor Petroquímica

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SÃO PAULO –  A Braskem enviou o seguinte comunicado ao mercado:

“Braskem S.A. (“Braskem” ou “Companhia”), em complemento as informacoes
divulgadas no Fato Relevante de 07 de dezembro de 2010, informa que os seus
acionistas e os acionistas da sua controlada Quattor Petroquimica S.A. (“Quattor
Petroquimica”), reunidos nas respectivas assembleias gerais realizadas em 27 de
dezembro de 2010, aprovaram a incorporacao de acoes da Quattor Petroquimica pela
Braskem, tornando a Quattor Petroquimica uma subsidiaria integral da Braskem
(“Incorporacao de Acoes”).

Em decorrencia da aprovacao da Incorporacao de Acoes, serao emitidas 398.175
novas acoes preferenciais classe “A” da Braskem, a serem entregues aos
acionistas da Quattor Petroquimica, com base na relacao de substituicao de
0,300571316385725 acao preferencial classe “A” da Braskem para cada acao
ordinaria ou preferencial de emissao da Quattor Petroquimica. Em consequencia, o
capital social da Braskem, totalmente subscrito e integralizado, passara a ser
de R$ 8.043.222.080,50, representado por 801.665.617 acoes, sendo 451.669.063
acoes ordinarias, 349.402.736 acoes preferenciais classe “A” e 593.818 acoes
preferenciais classe “B”, todas nominativas e sem valor nominal.

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1. Direito de Retirada

Nos termos dos arts. 252, 1 , 230 e 137 da Lei n 6.404/76, os acionistas
titulares de acoes ordinarias e preferenciais classe “B” da Braskem dissidentes
da deliberacao da assembleia geral que aprovou a Incorporacao de Acoes terao o
direito de retirar-se da Companhia (“Direito de Retirada”), fazendo jus ao
reembolso de suas acoes no valor de R$ 9,15237722 (nove reais, quinze centavos e
fracao) por acao, apurado com base no ultimo balanco aprovado pela assembleia
geral ordinaria de acionistas da Braskem, levantado em 31 de dezembro de 2009.

Os acionistas titulares de acoes preferenciais classe “A” da Braskem nao farao
jus ao Direito de Retirada, uma vez que as acoes preferenciais classe “A” da
Braskem possuem liquidez e dispersao no mercado, conforme dispoe o art. 137, II
da Lei n 6.404/76.

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O Direito de Retirada podera ser exercido pelos acionistas dissidentes somente
com relacao a totalidade das acoes ordinarias e preferenciais classe “B” de que
tais acionistas sejam comprovadamente titulares, ininterruptamente, desde o dia
07 de dezembro de 2010, antes da abertura do mercado, data de divulgacao do Fato
Relevante que noticiou ao mercado a Incorporacao de Acoes, ate a data do efetivo
exercicio do Direito de Retirada. As acoes adquiridas a partir do dia 07 de
dezembro de 2010, inclusive, nao conferirao ao seu titular Direito de Retirada
com relacao a Incorporacao de Acoes.

O acionista dissidente que desejar exercer o Direito de Retirada devera
manifestar expressamente sua intencao de faze-lo, na forma prevista no item 2
abaixo, a partir do dia 28 de dezembro de 2010, data de publicacao da ata da
assembleia que aprovou a Incorporacao de Acoes, ate o dia 27 de janeiro de 2011,
inclusive, data de encerramento do prazo para o exercicio do Direito de
Retirada. O pagamento do valor do reembolso, pela Braskem, dependera da
efetivacao da operacao, consoante preceitua o art. 230 da Lei n 6.404/76, e
caso efetivada, sera realizado a partir do dia 07 de fevereiro de 2011, mediante
credito do valor correspondente perante a instituicao depositaria das acoes de
emissao da Braskem, Itau Unibanco S.A. (“Itau Unibanco”), que procedera,
diretamente ou atraves de agente custodiante, ao pagamento aos acionistas
dissidentes, com base nos respectivos dados cadastrais e na posicao acionaria em
07 de dezembro de 2010, antes da abertura do mercado.
2. Forma de Exercicio do Direito de Retirada

Os acionistas titulares de acoes ordinarias e preferenciais classe “B” da
Braskem cujas acoes estejam custodiadas no Itau Unibanco, instituicao
depositaria das acoes da Braskem, e que desejarem exercer o Direito de Retirada
deverao, dentro do prazo previsto acima, comparecer a uma agencia especializada
no atendimento de acionistas do Itau Unibanco, conforme adiante listadas, dentro
do horario de expediente bancario da sua localidade, e preencher o formulario
correspondente, disponivel na propria instituicao financeira, devendo para
tanto, entregar copias autenticadas dos seguintes documentos:
? Pessoas Fisicas: Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) e
comprovante de endereco;

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? Pessoas Juridicas: copia autenticada do ultimo estatuto ou contrato social
consolidado, cartao de inscricao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ),
documentacao societaria outorgando poderes de representacao e copias
autenticadas do CPF, da Cedula de Identidade e do comprovante de residencia de
seus representantes.

Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverao entregar, alem
dos documentos acima referidos, o respectivo instrumento de mandato, o qual
devera conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o
exercicio do Direito de Retirada e solicite o reembolso das acoes.

Agencia Especializada Valores Mobiliarios Brasilia Contato: Constancia Maria S.
de Oliveira SCS Quadra 3 – Edif. D´Angela, 30 – Bloco A, Sobreloja Centro –
Brasilia/DF, CEP: 70300-500

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Agencia Especializada Valores Mobiliarios Belo Horizonte
Contato: Jussara Maria Miranda de Souza Av. Joao Pinheiro, 195 – Subsolo Centro
– Belo Horizonte/MG, CEP: 30130-180

Agencia Especializada Valores Mobiliarios Curitiba Contato: Marcia Regina de N.
Machado R. Joao Negrao, 65 – Sobreloja Centro – Curitiba/PR, CEP: 80010-200

Agencia Especializada Valores Mobiliarios Porto Alegre Contato: Sandra Ferreira
da Silva R. Sete de Setembro, 746 – Terreo Centro – Porto Alegre/RS, CEP:
90010-190

Agencia Especializada Valores Mobiliarios Rio de Janeiro Contato: Monica Lopes
Carvalho Rodrigues R. Sete de Setembro, 99 – Subsolo Centro – Rio de Janeiro/RJ,
CEP: 20050-005

Agencia Especializada Valores Mobiliarios Sao Paulo Contato: Claudia A. Germano
Vasconcellos R. Boa Vista, 176 – 1 Subsolo Centro – Sao Paulo/SP, CEP: 01092-900
Agencia Especializada Valores Mobiliarios Salvador Contato: Watson Carlos Passos
Barreto Av. Estados Unidos, 50 – 2o AND – (ED SESQUICENTENARIO) Comercio –
Salvador/BA, CEP: 40020-010

Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na Central Depositaria de Ativos
da BM&FBOVESPA, se desejarem, deverao exercer o Direito de Retirada por meio dos
seus agentes de custodia.

3. Informacoes Adicionais sobre o Direito de Retirada

Os acionistas dissidentes poderao, no ato do exercicio do Direito de Retirada,
requerer o levantamento de balanco especial da Companhia, nos termos dispostos
no 2 do art. 45 da Lei n 6.404/76. Nesse caso, no dia 07 de fevereiro de
2011, o acionista recebera 80% do valor de reembolso calculado com base no
ultimo balanco aprovado, sendo o saldo, se houver, pago dentro do prazo de 120
(cento e vinte) dias a contar da data da deliberacao da assembleia geral que
aprovou a Incorporacao de Acoes.

Em virtude das praticas estabelecidas pela BM&FBOVESPA, as acoes ordinarias e
preferenciais da Quattor Petroquimica continuarao a ser negociadas sob o codigo
da Quattor Petroquimica (SZPQ3; SZPQ4) ate o fim do prazo para exercicio da
faculdade prevista no art. 230 da Lei n 6.404/76 por parte das administracoes
da Quattor Petroquimica e da Braskem. As Companhias informarao a data em que as
novas acoes preferenciais classe “A” da Braskem emitidas no ambito da
Incorporacao de Acoes passarao a ser negociadas sob o codigo da Braskem (BRKM5).

4. Fracoes de Acoes da Braskem

As fracoes de acoes da Braskem resultantes da substituicao da posicao de cada
acionista da Quattor Petroquimica serao agrupadas em numeros inteiros de acoes e
alienadas em leiloes a serem realizados na BM&FBOVESPA apos o encerramento do
prazo para exercicio do Direito de Retirada, sendo os valores resultantes da
alienacao disponibilizados em nome dos respectivos acionistas apos a liquidacao
financeira final das acoes alienadas em leilao. A data de inicio dos leiloes de
venda das fracoes de acoes da Braskem resultantes da Incorporacao de Acoes e o
prazo de pagamento dos valores obtidos nos leiloes serao oportunamente
informados.

Informacoes adicionais podem ser obtidas junto ao Departamento de Relacoes com
Investidores da Braskem, atraves do telefone (11) 3576-9531 ou do e-mail
braskem-ri@braskem.com.br.
Sao Paulo, 27 de dezembro de 2010.”