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SÃO PAULO – O Banestes enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Deliber sobre a seguinte ordem do dia: (i) examinar, discutir e aprovar os 2
(dois) instrumentos de “Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes”
(“Protocolos”) celebrados entre a Companhia e a Banestes Seguros S.A., com sede
na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito Santo, na Avenida Princesa Isabel
n. 574, Edificio Palas Center, Bloco A, 8o e 9o andares, Centro, inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 27.053.230/0001-75, e Banestes Distribuidora de Titulos e
Valores Mobiliarios S.A., com sede na Cidade de Vitoria, Estado do Espirito
Santo, na Avenida Princesa Isabel n. 574, Edificio Palas Center, Bloco A,
sobreloja, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 28.156.057/0001-01
(“Controladas”), bem como os demais atos e providencias neles contemplados; (ii)
examinar e aprovar os laudos de avaliacao apresentados pela empresa
especializada Apsis Consultoria Empresarial Ltda. (“Apsis”), elaborados com base
nos balancos patrimoniais da Companhia e das Controladas levantados em
31/12/2010; (iii) discutir e aprovar a incorporacao da totalidade das acoes das
Controladas pela Companhia, com a consequente conversao das Controladas em
subsidiarias integrais da Companhia, nos termos dos respectivos Protocolos e de
acordo com as relacoes de substituicao ali previstas; (iv) aprovar o aumento de
capital social da Companhia no valor de R$ 140.276,07 (cento e quarenta mil,
duzentos e setenta seis reais e sete centavos), com emissao total de 26.860
(vinte e seis mil, oitocentas e sessenta) novas acoes ordinarias da Companhia a
serem integralizadas com as acoes de emissao das Controladas incorporadas ao
patrimonio da Companhia, na forma dos itens acima e respectivos Protocolos; (v)
aprovar o grupamento das acoes da Companhia na proporcao de 100 (cem) acoes
atuais para 1 (uma) acao nova e o simultaneo desdobramento da totalidade das
acoes da Companhia, na proporcao de 1 (uma) acao para 1.000 (mil) acoes, com o
objetivo de permitir o acesso de novos investidores ao papel e fomentar maior
liquidez das acoes da Companhia, com a reducao do preco individual da acao em
comparacao com a cotacao previamente as operacoes de grupamento e desdobramento;
e (vi) aprovar a proposta de nova redacao do caput do artigo 5o do Estatuto
Social da Companhia, a fim de refletir o aumento do capital social da Companhia
em decorrencia da incorporacao de acoes e os consequentes grupamento e
simultaneo desdobramento das acoes da Companhia; (vii) aprovar a constituicao do
Comite de Remuneracao, com a inclusao no Estatuto Social do capitulo VII,
artigos 61 a 70; a renumeracao do atual capitulo VII e seus artigos, como tambem
dos capitulos e artigos subsequentes, e as devidas alteracoes/adequacoes de
redacao de diversos artigos, incisos e alineas, citados a seguir: alinea c) do
paragrafo segundo do artigo 5o; incisos X e XI do artigo 14; paragrafo unico do
artigo 22; paragrafo unico do artigo 26; inciso II do artigo 31; desmembramento
do inciso XI para incisos XI, XII e XIII, e consequente renumeracao dos
posteriores; inciso XXVIII e XXIX do artigo 31, renumerados em incisos XXX e
XXXI, respectivamente; paragrafos primeiro e segundo do artigo 31; inciso X do
artigo 36; inciso III do artigo 73, renumerado para artigo 83; caput do artigo
75, renumerado para artigo 85; inciso I do artigo 78, renumerado para artigo 88;
artigo 79, renumerado para artigo 89; artigo 80 e paragrafo unico, renumerado
para artigo 90; caput do artigo 81, renumerado para artigo 91; artigo 82,
renumerado para artigo 92; artigo 83, renumerado para artigo 93; artigo 91,
renumerado para artigo 101. (viii) Consolidacao do Estatuto Social. Conforme os
instrumentos de Protocolo e Justificacao de Incorporacao de Acoes, as acoes
ordinarias da Companhia a serem atribuidas aos acionistas da Banestes Seguros e
aos acionistas da Banestes DTVM terao os mesmos direitos atribuidos as acoes
ordinarias do Banestes entao em circulacao, e os acionistas da Banestes Seguros
e os da Banestes DTVM participarao integralmente de todos os beneficios,
inclusive dividendos e remuneracao de capital que vierem a ser declarados pelo
Banestes. Conforme Comunicado ao Mercado de 17/08/2011, os acionistas
dissidentes das deliberacoes da assembleia que terao direito de recesso, serao
os titulares de acoes em 12/08/2011, inclusive, data em que foi disponibilizado
o fato relevante no sitio da CVM, de acordo com o paragrafo 1o do artigo 137 da
Lei n 6.404/76. As acoes adquiridas em negociacoes no dia 15/08/2011, e
seguintes, nao serao passiveis de reembolso em virtude do exercicio do direito
de recesso por seus titulares. O valor do reembolso sera de R$ 5,22, conforme
valor patrimonial com base no balanco patrimonial levantado em 31.12.2010 e
aprovado pela Assembleia Geral em 29/04/2011, salvaguardados os direitos dos
dissidentes previstos no paragrafo 2o do art. 45 da Lei n 6.404/76. O prazo
para manifestacao dos acionistas dissidentes sera de 30 (trinta) dias contados
da publicacao da ata da assembleia que aprovar a incorporacao de acoes, conforme
previsto no 2 do artigo 137 da Lei n 6.404/76. Conforme Proposta da
Administracao, com relacao ao grupamento de acoes, “(…) Apos a homologacao da
operacao pelo Branco Central do Brasil, a Sociedade publicara “Fato Relevante”
estabelecendo prazo nao inferior a 60 dias, a contar da sua publicacao, para que
os acionistas detentores de acoes ordinarias ou preferenciais em numero que nao
seja multiplo de 100 possam, a seu livre e exclusivo criterio, arredondar suas
posicoes tanto na Instituicao Depositaria, bem como em cada Corretora que
possuam acoes em Custodia, conforme o caso. Os acionistas que desejarem
complementar o multiplo de 100 acoes, imediatamente superior, por especie,
poderao faze-lo mediante negociacao na BM&FBOVESPA S.A – Bolsa de Valores,
Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), por intermedio de Corretora de sua livre
escolha. No caso de eventual falta liquidez no mercado para aquisicao de acoes
para arredondamento de posicao, e sendo do interesse dos acionistas, estes
poderao negociar com os Controladores da Sociedade. Para isso, a Sociedade e os
Controladores, exclusivamente para essa operacao, se propoem a: Sociedade:
Isentar os acionistas que desejarem complementar o multiplo de 100 (cem) acoes,
imediatamente superior, por especie, da taxa de corretagem e os emolumentos,
exclusivamente para as compras efetivadas por intermedio da Banestes
Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.A., empresa do Sistema
Financeiro Banestes. Controladores: Alienar, no caso de eventual falta de
liquidez no mercado para aquisicao de acoes, e sendo do interesse dos
acionistas, a precos de mercado, a quantidade de acoes necessaria para
arredondamento de suas posicoes acionarias para multiplos de 100 acoes,
imediatamente superior, por especie (neste caso, o acionista devera dirigir-se a
uma agencia do Banestes). (…)”. Conforme ainda a mesma proposta, “(…) O
desdobramento (…) sera implementado em no minimo 60 dias apos a publicacao do
“Fato Relevante” ja mencionado, ou seja, no mesmo dia em que se efetivar o
grupamento (simultaneamente). (…)”. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas, em Informacoes
Relevantes, o Fato Relevante de 12/08/2011, o Comunicado ao Mercado de
17/08/2011, a integra da Proposta da Administracao, os instrumentos de Protocolo
e Justificacao de Incorporacao de Acoes, e os Laudos de Avaliacoes.