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SÃO PAULO – A alta de 225% da Gol (GOLL4) na Bolsa em 2017 não tem inibido o otimismo dos analistas em torno do papel. No começo desta semana, o Bank of America Merrill Lynch divulgou um relatório intitulado: “Sem tempo para arrependimentos: ainda há tempo de pegar esse jato”. A leitura era que os drivers continuavam na direção certa para a empresa: 1) disciplina de capital; 2) baixa volatilidade do câmbio e preços dos combustíveis; e 3) sinais de recuperação, em especial da demanda corporativa. A análise, contudo, precisou ser atualizada hoje, após um outra questão voltar ao radar da empresa, trazendo mais um catalisador para os papéis no curto prazo.
Isso porque, ontem, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou o projeto que limita em 12% a cobrança de ICMS sobre combustível de aviação. Nas contas dos analistas do BofA, se passar no plenário do Senado, isso representará uma economia anual de R$ 130 milhões para a Gol, adicionando 120 pontos-base na margem Ebit (Ebit/Receita Líquida) da empresa e 17% no preço justo das ações. Atualmente, o banco tem recomendação de compra para a empresa, com preço-alvo de US$ 28,00 para seus ADRs (American Depositary Receipts).
Ainda mais otimistas, os analistas do BTG Pactual apontam que, se passar, “estamos falando em uma economia de R$ 150 a R$ 200 milhões para a empresa, que assumindo um múltiplo de 8 vezes, pode representar mais de 20% do valor de mercado da companhia”. Em meio à notícia, eles reiteraram visão positiva para o setor de aviação, embora comentem que ainda não incorporam isso nos números da Gol. “Caso seja aprovado pode trazer um potencial de valorização relevante para todas essas empresas”, destacam. No cenário-base do banco, o projeto não deve passar hoje no plenário, dado que é necessário um quorum qualificado, dois terços da Casa, ou 54 votos.
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Apesar da leitura positiva, as ações da Gol operavam em queda de 2,10%, a R$ 14,94, às 12h40 (horário de Brasília) desta sessão, mas atingiram alta de 3,01%, a R$ 15,72, na máxima do dia. Já os papéis da Azul (AZUL4) registravam queda de 0,47%, a R$ 29,83, no mesmo horário, depois de terem subido até 1,84%, a R$ 30,52.
Os próximos passos
O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), seguirá agora para o plenário do Senado em regime de urgência. O texto de resolução do Senado 55/2015 limita em 12% a cobrança de ICMS sobre combustível de aviação. Atualmente, a cobrança do ICMS sobre o combustível – um dos maiores custos da aviação – varia entre os Estados e pode chegar a 25%, como ocorre no Estado de São Paulo (veja a tabela ao final desta matéria).
Segundo a agência Senado, o texto original do projeto previa a alíquota máxima de 18% na cobrança pelos Estados do ICMS sobre o querosene de aviação. Com as mudanças feitas pelo relator, senador Telmário Mota (PTB-RR), o teto ficou em 12% e a palavra “querosene” foi substituída por “combustível” de aviação.
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De acordo com o substitutivo, as empresas também deverão ampliar a malha aérea nacional e regional em todos os Estados, com a criação de 198 novos voos. Se aprovadas, as normas do projeto passarão a vigorar a partir de 31 de dezembro deste ano.
Veja abaixo a alíquota do ICMS do querosene em cada Estado:
| Estados com alíquota de 25% | Estados com alíquotas acima de 12% e menores do que 25% | Estados com alíquotas de 12% ou abaixo | |||
| Acre | 25% | Paraná | 18% | Bahia | 12% |
| Amapá | 25% | Alagoas | 17% | Distrito Federal | 12% |
| Amazonas | 25% | Mato Grosso do Sul | 17% | Rio de Janeiro | 12% |
| Ceará | 25% | Pará | 17% | Roraima | 12% |
| Espírito Santo | 25% | Paraíba | 17% | Rio Grande do Norte | 12% |
| Goiás | 25% | Rio Grande do Sul | 17% | Minas Gerais | 11% |
| Mato Grosso | 25% | Santa Catarina | 17% | – | – |
| Pernambuco | 25% | Sergipe | 17% | – | – |
| Piauí | 25% | Maranhão | 17% | – | – |
| Rondônia | 25% | Tocantins | 14% | – | – |
| São Paulo | 25% | – | – | – | – |
| *Fonte: CP Consultores e ABEAR | |||||