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Nesta segunda-feira (15) teve início em um tribunal de Manhattan, nos Estados Unidos, o julgamento criminal de Donald Trump. O ex-presidente deverá se defender nas próximas semanas de 34 acusações criminais de falsificação de registros comerciais com o objetivo de esconder informações que poderiam prejudicar sua campanha de 2016.
As principais acusações se concentram nos pagamentos para subornar e silenciar duas mulheres, a atriz pornô Stormy Daniels e a modelo da Playboy Karen McDougal, que disseram ter tido encontros sexuais extraconjugais com Trump anos antes. O ex-presidente afirma que nenhum desses casos ocorreu.
A situação é inédita nos Estados Unidos: um ex-presidente, que é candidato à Casa Branca na disputa atual, enfrentando um julgamento criminal que poderá, ou não, resultar em condenação.
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A Constituição e as leis dos Estados Unidos têm respostas para algumas das dúvidas que surgem com o caso. Porém, o ineditismo da situação também garante algumas resoluções imprevisíveis que irão surgir com o desenrolar do atual e demais processos contra Trump.
Veja o que se pode responder até agora:
Donald Trump pode ser preso?
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Sim, mas a decisão cabe somente ao juiz.
Trump enfrenta 34 acusações diferentes e pelo menos uma delas tem pena de até quatro anos de prisão. O júri irá decidir se o ex-presidente é culpado ou inocente das acusações. No caso de ser julgado culpado, cabe ao juiz definir a sentença.
Veículos jornalísticos dos Estados Unidos afirmam que réus condenados por falsificação raramente recebem pena de prisão.
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Trump poderá concorrer às eleições se for condenado?
Sim.
Segundo a Constituição dos Estados Unidos, podem concorrer ao cargo de presidência pessoas com mais de 35 anos, cidadãos nascidos no país e residentes no território americano há pelo menos 14 anos. Não há qualquer limitação de antecedentes criminais para os cargos federais.
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O que acontece se Trump for eleito quando estiver na prisão?
Não se sabe.
Segundo as leis dos Estados Unidos, Trump continuaria elegível para ser presidente mesmo se estivesse preso. O que consta na 25ª Emenda é, se o presidente for “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”, ele deve transferir sua autoridade para o vice-presidente.
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Porém, não se existe muita clareza sobre o que poderá acontecer neste caso.
Quanto tempo levará o julgamento?
Meses.
O julgamento começou nesta segunda com procedimentos burocráticos, com a escolha das 12 pessoas que irão compor o júri. A estimativa é de que todo o julgamento leve cerca de oito semanas ou mais, com o ex-presidente tendo que comparecer às audiências quatro vezes por semana.
Quais os outros processos Trump enfrenta?
Donald Trump enfrenta quatro processos: dois federais, um na Geórgia e outro em Nova York – que é o iniciado nesta segunda-feira. Os outros três casos são focados na invasão que ocorreu no Capitólio em 2020, com acusações de conspiração para fraudar as eleições, violação de direitos civis, obstrução de justiça, entre outros.
O processo de Nova York é o único que deverá ser finalizado até as eleições, em novembro de 2024.
(Com agências internacionais)
