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As declarações oficiais nesta quarta-feira (22) de que Irlanda, Noruega e Espanha pretendem reconhecer ainda neste mês a Palestina como um Estado causaram agitação diplomática, com forte reação negativa por parte de Israel. Mas, na verdade, a iniciativa está longe de ser isolada. Segundo dados da Autoridade Palestina, hoje 143 nações (142 Estados e um território) já fazem esse reconhecimento.
Há pouco mais de 10 dias, a Assembleia Geral da ONU aprovou por esmagadora maioria uma resolução que atualiza os direitos da Palestina no organismo mundial como “Estado Observador”, sem oferecer no entanto a adesão plena. E a Assembleia sugeriu ao Conselho de Segurança dar “consideração favorável” ao pedido da Palestina.
Com o novo status, que terá validade a partir de 10 de setembro, quando será aberta uma nova sessão da Assembleia, a Autoridade Palestina terá direito a um assento entre os Estados-Membros por ordem alfabética, poderá fazer declarações em nome de um grupo e apresentar propostas ou alterações de propostas.
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Além disso, os palestinos poderão propor itens a serem incluídos na pauta provisória das sessões ordinárias ou extraordinárias e terão o direito de solicitar a inclusão de itens complementares ou adicionais nessas pautas.
E os membros da delegação palestina poderão ser eleitos como oficiais no plenário e nas principais comissões da Assembleia Geral. Ou seja, terão participação plena e efetiva nas conferências e reuniões internacionais da ONU e de seus órgãos.
Quem já reconhece
A maior parte do Oriente Médio, África e do resto da Ásia já reconhecem o Estado palestino. No entanto, nações desenvolvidas como os Estados Unidos, Canadá, Austrália, Japão, Coreia do Sul e muitos países da Europa Ocidental próximos politicamente de Israel não o fazem.
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Em 15 de novembro de 1988, nos primeiros anos da primeira Intifada, Yasser Arafat, presidente da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), proclamou a Palestina como um Estado independente, com Jerusalém como sua capital.
Ele recebeu a adesão da Argélia no mesmo ano, assim como de vários países que estavam sob a área de influência da antiga União Soviética, incluindo algumas nações europeias, como Hungria Romênia e Bulgária, além da própria Rússia e da China.
No âmbito das negociações e assinaturas dos Acordos de Oslo – quando os líderes israelense e palestino viram cada lado reconhecer o outro pela primeira vez, entre o final dos anos 1980 e a primeira metade dos anos 1990 -, houve uma nova leva de adesões, incluindo países africanos e asiáticos, como Cazaquistão, Azerbaijão, Geórgia, Bósnia e Herzegovina, África do Sul, Etiópia e Filipinas.
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Ainda que vários dos termos dos Acordos de Oslo não tivessem sido cumpridos e com o início da segunda Intifada, os reconhecimentos do Estado palestino seguiram, desta vez incluindo países das Américas do Sul e Central: Paraguai (2005), Costa Rica (2008), Venezuela e República Dominicana (2009), Brasil, Argentina, Bolívia e Equador (2010).
Chile, Guiana, Peru, Suriname e Uruguai fizeram o mesmo em 2011, seguidos por Guatemala, Haiti, Vaticano, em 2012, Suécia (2014) e Colômbia (2018), entre outros na década.
Em 2024, Bahamas, Trinidad e Tobago, Jamaica e Barbados já fizeram o reconhecimento, seguindo o exemplo do México, que o fez no ano passado.
