Procurador do TPI pede mandados de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas

Para o procurador Karim Khan todos "têm responsabilidade criminal" por supostos crimes de guerra e contra a humanidade

Reuters

Primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e ministro da Defesa, Yoav Gallant, durante coletiva de imprensa, em Tel Aviv, Israel 28/10/2023 ABIR SULTAN POOL/Pool via REUTERS

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O procurador do Tribunal Penal Internacional anunciou nesta segunda-feira (20) que solicitou mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, seu chefe de Defesa e três líderes do Hamas por supostos crimes de guerra.

O procurador do TPI, Karim Khan, disse em um comunicado emitido após mais de sete meses de guerra em Gaza que ele tem motivos razoáveis para acreditar que todos “têm responsabilidade criminal” por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Ele afirmou ter solicitado um mandado de prisão para o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como para Netanyahu. Eles têm supervisionado a ofensiva de Israel contra o Hamas em Gaza desde o ataque mortal do grupo militante palestino a Israel em 7 de outubro.

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Ele também pediu mandados de prisão para o chefe do Hamas Yahya Sinwar; Mohammed Al-Masri, o comandante-chefe da ala militar do Hamas, amplamente conhecido como Deif; e Ismail Haniyeh, chefe do órgão político do Hamas.

Caberá a um painel de juízes de pré-julgamento determinar se as evidências sustentam a emissão de mandados de prisão. O tribunal, no entanto, não tem meios para executar mandados de prisão e sua investigação sobre a guerra de Gaza tem sofrido oposição dos Estados Unidos e de Israel há muito tempo.

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Israel e os líderes palestinos rejeitaram anteriormente alegações de terem cometido crimes de guerra.

“Agora, mais do que nunca, precisamos demonstrar coletivamente que o direito internacional humanitário, a base fundamental para a conduta humana durante o conflito, se aplica a todos os indivíduos e se aplica igualmente a todas as situações abordadas pelo meu escritório e pelo tribunal”, disse Khan.

“É assim que provaremos, de forma tangível, que as vidas de todos os seres humanos têm o mesmo valor.”

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Alegações de crimes de guerra

As alegações contra Netanyahu e Gallant incluem a responsabilidade pela fome de civis como um método de guerra, causando intencionalmente grande sofrimento e assassinatos como um crime de guerra.

Os líderes do Hamas enfrentam alegações de responsabilidade por crimes que incluem extermínio e assassinato, tomada de reféns, tortura, estupro e outros atos de violência sexual.

Vários ministros israelenses e representantes palestinos criticaram as medidas do procurador.

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“Traçar paralelos entre os líderes de um país democrático determinado a se defender do terror desprezível e os líderes de uma organização terrorista sedenta de sangue (Hamas) é uma profunda distorção da justiça e uma falência moral flagrante”, disse o ministro do gabinete de guerra israelense Benny Gantz.

A autoridade sênior do Hamas Sami Abu Zuhri afirmou que a decisão do procurador de solicitar mandados para os três líderes do Hamas “iguala a vítima ao carrasco”.

O TPI é o primeiro tribunal internacional permanente de crimes de guerra do mundo. Os 124 Estados-membros são obrigados a prender imediatamente a pessoa procurada se ela estiver no território de um Estado-membro, mas o tribunal não tem meios para executar os mandados de prisão.

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Israel e seu principal aliado, os Estados Unidos, não são membros do TPI, juntamente com a China e a Rússia.

Pelo menos 35.000 palestinos foram mortos na guerra em Gaza, de acordo com o Ministério da Saúde do enclave, e as agências de ajuda humanitária também alertaram sobre a fome generalizada e a terrível escassez de combustível e suprimentos médicos.

Cerca de 1.200 pessoas foram mortas e mais de 250 foram feitas reféns no ataque liderado pelo Hamas em 7 de outubro, segundo os registros israelenses.

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