Governador americano perdoa 175 mil pessoas condenadas por uso ou posse de maconha  

O uso recreativo de cannabis é legal no estado de Maryland há um ano

Equipe InfoMoney

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O governador do estado de Maryland, nos Estados Unidos, perdoou no início desta semana 175 mil pessoas condenadas por crimes relacionados a maconha. Segundo ele, trata-se de uma medida para reverter “décadas de danos causados pela guerra às drogas”, informou o portal BBC

Um referendo de 2022 autorizou a legalização da cannabis para uso recreativo em Maryland a partir de 1º de julho de 2023. Desde então, o uso, posse e cultivo de maconha é permitido no estado, com quantidades determinadas por pessoa.  

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O mesmo referendo também questionou os cidadãos de Maryland sobre eliminar as condenações em que a posse de maconha foi a única acusação e permitir a absolvição desses presos – e foi aprovado.  

O governador Wes Moore afirmou que usará “este momento para corrigir muitos erros históricos”. Segundo ele, o indulto concedido é o maior da história americana, considerando os perdões por estados. E acrescentou: “A legalização não faz retroceder décadas de danos causados pela guerra às drogas”.  

A flexibilidade em relação a cannabis tem avançado em todo o território norte-americano. Neste ano, o governo de Joe Biden declarou apoio à reclassificação da planta como substância menos perigosa pela agência antidrogas dos Estados Unidos (DEA).  

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Governador de Maryland, Wes Moore, em fala durante campanha do presidente dos EUA, Joe Biden. 29/05/2024. (Foto: REUTERS/Elizabeth Frantz)

Atualmente, 38 estados americanos legalizaram a maconha medicinal e 24 flexibilizaram seu uso recreativo. O movimento ajudou a alimentar o rápido crescimento da indústria da maconha, um mercado de quase US$ 30 bilhões, segundo a agência Associated Press

Moore é um dos políticos em ascensão do Partido Democrata. Em seu discurso, o governador de Maryland afirmou que o estado lançou “um dos melhores e mais equitativos mercados legalizados do país” desde a liberação pelo referendo. 

175 mil perdões  

Segundo a BBC, o indulto vai perdoar todas as condenações por posse de maconha que forem encontradas nos registros judiciais eletrônicos do estado. 

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A decisão também vai perdoar todas as acusações por porte de acessórios relacionados ao uso ou posse de maconha, tornando Maryland o primeiro estado a perdoar tais crimes nos EUA. 

Aqueles com condenações mais antigas, registradas em papel e arquivadas, poderão solicitar seus indultos. O perdão também será concedido a pessoas que não estão mais vivas. 

Nenhum dos incluídos no indulto estadual estava preso. No entanto, os antecedentes criminais prejudicava pedidos de moradia, emprego e educação.  

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De acordo com o jornal Washington Post, condenações passadas serão removidas dos bancos de dados de verificação de antecedentes criminais em até 10 meses, mas permanecerão em registros judiciais públicos, a menos que haja um pedido de exoneração. 

Nos últimos cinco anos, pelo menos nove estados norte-americanos concederam indultos por condenações leves relacionadas à cannabis, informa a BBC.