Corte Mundial discutirá medidas sobre ofensiva de Israel em Rafah na sexta

Medidas fazem parte de um processo maior apresentado ao tribunal com sede em Haia, que acusa Israel de genocídio

Reuters

África do Sul pede medidas da Corte Mundial contra ofensiva de Israel em Rafah 16/5/2024 REUTERS/Yves Herman

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A Corte Internacional de Justiça anunciou que decidirá na sexta-feira (24) sobre pedido da África do Sul para suspender a ofensiva israelense em Rafah, na Faixa de Gaza.

Na semana passada, a África do Sul solicitou à CIJ, também conhecida como Corte Mundial, que ordenasse a suspensão da ofensiva de Israel em Gaza, e em Rafah em particular, para garantir a sobrevivência do povo palestino.

A demanda por essa medida emergencial faz parte de um processo maior apresentado ao tribunal com sede em Haia pela África do Sul, que acusa Israel de genocídio.

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Israel criticou a alegação da África do Sul de que está violando a Convenção sobre Genocídio de 1948, dizendo que isso ridiculariza o crime de genocídio.

O tribunal já havia rejeitado solicitação de Israel de descartar o processo e ordenou que o país evitasse atos de genocídio contra os palestinos, mas não chegou a ordenar a suspensão das operações militares israelenses.

A África do Sul solicitou medidas emergenciais adicionais para proteger Rafah, onde mais de um milhão de palestinos estão abrigados. Também pediu ao painel de 15 juízes permanentes que ordenasse a Israel que permita o acesso desimpedido a Gaza de funcionários da ONU, organizações que fornecem ajuda humanitária, jornalistas e investigadores.

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Israel lançou seu ataque a Gaza depois que militantes liderados pelo Hamas invadiram o sul de Israel em 7 de outubro, matando 1.200 pessoas e capturando mais de 250 reféns, de acordo com os registros israelenses. Desde então, mais de 35.000 palestinos foram mortos no ataque israelense a Gaza, com pelo menos mais 10.000 desaparecidos, segundo o Ministério da Saúde de Gaza.

Na segunda-feira, o procurador do Tribunal Penal Internacional, um tribunal separado também sediado em Haia, disse que havia solicitado mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, seu chefe de Defesa e três líderes do Hamas por supostos crimes de guerra.

O TPI processa indivíduos por supostos crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, enquanto a CIJ é o órgão máximo da ONU para disputas entre Estados.