Câmara dos EUA aprova sanções ao Tribunal Penal Internacional por causa de Israel

Proposta foi aprovada por 247 votos contra 155, com 42 democratas se juntando aos republicanos em apoio à medida; não houve votos contrários de republicanos

Reuters

Vista da cúpula do Capitólio dos EUA em Washington, nos EUA - 21/03/2024 (Foto: Elizabeth Frantz/Reuters)

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Washington (Reuters) – A Câmara dos Estados Unidos, liderada pelos republicanos, aprovou um projeto de lei que institui sanções ao Tribunal Penal Internacional pela decisão de seu promotor de solicitar mandados de prisão a autoridades israelenses devido à guerra em Gaza.

A proposta foi aprovada por 247 votos a 155, com 42 democratas se juntando aos republicanos em apoio à medida. Não houve votos contrários de republicanos, embora dois tenham preferido a abstenção.

É pouco provável que o texto seja efetivamente convertido em lei, mas reflete o apoio contínuo do Congresso norte-americano a Israel em meio a críticas internacionais pela campanha do país do Oriente Médio na Faixa de Gaza.

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No mês passado, a Casa Branca criticou a decisão do TPI de solicitar os mandados.

O projeto de lei não deve ser colocado em votação no Senado, controlado por uma margem pequena pelos colegas democratas de Biden.

A proposta sugere a aplicação de sanções a pessoas envolvidas em processos do TPI contra norte-americanos ou cidadãos de aliados dos EUA que não são membros do TPI, incluindo Israel.

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O promotor do TPI, Karim Khan, disse no mês passado — após mais de sete meses de guerra em Gaza — ter motivos razoáveis para acreditar que o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, o chefe da Defesa de Netanyahu e três líderes do Hamas “tinham responsabilidade criminal” por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Netanyahu afirmou que a decisão do promotor do TPI é absurda e tem o objetivo de atingir Israel como um todo.