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SÃO PAULO – A partir da próxima semana, o valor do salário mínimo que vigorará a partir de 1º de janeiro de 2011 deve começar a ser definido.
Nesta sexta-feira (29), o relator-geral da proposta de Orçamento da União, senador Gim Argello (PTB-DF), receberá o relatório de receitas contendo propostas sobre o mínimo, que podem oscilar de R$ 538,15, conforme propôs o governo federal no projeto da lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional, a R$ 560, como querem as centrais sindicais.
Passado esse processo, Argello analisará as diversas demandas que causam impacto no orçamento, de acordo com informações da Agência Senado.
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Embora a decisão sobre o salário mínimo seja a mais importante, existem outros assuntos na pauta, como o reajuste dos salários dos servidores do Poder Judiciário, que deve gerar um gasto extra de R$ 7 bilhões, e a compensação aos estados exportadores pela perda de arrecadação causada pela Lei Kandir.
“Se couber, vamos elevar o salário mínimo para R$ 560”, disse Gim Argello, explicando que tudo vai depender do comportamento da receita tributária da União.
Decisão
De acordo com o senador, existe a possibilidade de ser realizado um encontro com os dirigentes das centrais sindicais, como forma de promover um debate sobre o assunto.
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No entanto, afirmou, o parlamentar deseja conhecer os limites do desempenho da receita federal. Sua expectativa, contudo, é de atender ao pleito dos sindicalistas.
Gim Argello informou à Agência Senado que pretende apresentar seu relatório preliminar, já com o novo valor do mínimo, até o dia 5 de novembro, abrindo-se, a partir do dia 8, o prazo para emendas parlamentares ao documento.
