Usuários de planos coletivos de saúde poderão ter direito à portabilidade em 2010

De acordo com o ministro da Saúde, clientes de planos coletivos não foram contemplados devido a limitações técnicas

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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde) pretende estender a portabilidade de carências nos planos de saúde para usuários de planos coletivos, cujo serviço foi contratado por meio de empresas e associações, no segundo semestre de 2010.

De acordo com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, os clientes de planos coletivos, que somam cerca de 70% dos usuários, de um total de 51 milhões de pessoas, não foram contemplados com a possibilidade da troca de seguradora sem o cumprimento de novas carências devido a limitações técnicas, como falta de dados.

“Esse é o próximo passo. Existem questões técnicas relativas à base de dados que impedem a expansão da portabilidade. Mas a ideia é atender uma antiga reivindicação dos usuários, estimular a competição entre as prestadoras e a melhoria da qualidade do serviço”, afirmou o ministro, segundo publicado pela Agência Brasil.

O diretor-presidente da Agência, Fausto Pereira dos Santos, disse que as informações que faltam já foram solicitadas às operadoras, que devem repassá-las ao órgão no decorrer de 2009, para que a portabilidade seja estendida na segunda metade do ano que vem.

Portabilidade

A portabilidade de carências nos planos de saúde começa a vigorar a partir desta quarta-feira (15) para usuários de planos individual ou familiar. Contudo, a migração só pode ser solicitada a partir da data de aniversário do contrato até o mês seguinte, sendo que o novo plano deve ter valor igual ou inferior ao antigo, ter compatibilidade de abrangência e de cobertura.

Além disso, o cliente precisa estar, no mínimo, há dois anos na operadora de origem ou há três, em caso de doenças pré-existentes, e deve estar com as mensalidades do plano de origem em dia.