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SÃO PAULO – O Projeto de Lei 9/2010, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende conceder bolsa de qualificação para universitários atendidos pelo Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), que ainda não estejam no mercado de trabalho.
O objetivo do projeto é conceder estágios nas administrações municipais e estaduais, aos alunos que estiverem concluindo o curso, possibilitando aos jovens reduzirrm a dívida acumulada junto ao Fies.
Segundo a Agência Senado, o bolsista poderá abater até 1% do saldo devedor da dívida, incluindo os juros. O aluno também terá direito a uma bolsa auxilio, de no mínimo, um salário mínimo mensal para jornada de 20 horas semanais. Se a jornada for de 40 horas semanais, o bolsista terá direito a dois salários mínimos mensais.
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Duração da qualificação
A qualificação terá duração de 12 meses, mas com possibilidade de prorrogação por igual período. Em cada ente federado o número de universitários participantes não poderá ser superior a 20% do total do quadro de servidores.
O senador lembrou que, desde de 2010, já existe programa semelhante para os profissionais do magistério e médicos do programa de Saúde na Família. Na prática, seu projeto se propõe a estender o mesmo tipo de alívio a jovens de outras áreas profissionais ainda não inseridos no mercado de trabalho.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analiso pela Comissão de Educação Cultura e Esporte.