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SÃO PAULO – O projeto que concede 50% das vagas das universidades federais para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas, aprovado em caráter conclusivo (segue direto para o Senado) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na última quarta-feira (08), poderá ser votado em plenário.
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), defendeu esta alternativa. Para que isso ocorra, no entanto, algum deputado deverá apresentar um recurso.
A relatora do projeto na CCJ, deputada Iara Bernardi (PT-SP), disse que seria muito positivo ampliar o debate no plenário e que a sociedade brasileira tem que discutir a questão da segregação, da discriminação e da democratização da universidade pública brasileira.
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Cidadania
Iara ainda destacou que o assunto é polêmico, mas extremamente importante. “Temos que acelerar esse processo de cidadania e igualdade para todos os setores da sociedade brasileira. Além do mais, muitas instituições de ensino superior já adotam o sistema de cotas para índios e negros”, afirmou.
A deputada destacou que há muito tempo a Câmara debate esse projeto, assim como outros que tratam do sistema de cotas em universidades federais. “Esse é um dos pontos abordados pelo projeto de lei da reforma universitária que está sendo elaborado pelo Governo”, observou a relatora.
“O projeto não vai prejudicar a entrada de estudantes que cursaram o ensino médio em escolas particulares, pois os alunos que virão de escola pública também passarão pelo vestibular”, disse Iara.
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A deputada finalizou afirmando que a expectativa é que o número de vagas no ensino superior aumente, com a criação de novas universidades.