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SÃO PAULO – Seguindo os mesmos moldes de 2010, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo lança, nesta quinta-feira (3), o Projeto TJ conciliando SP, como forma de reduzir o acervo do Judiciário e resolver os problemas da população.
O tribunal contabiliza cerca de 30 mil processos para serem levados à conciliação. Serão audiências com ações que envolvem instituições bancárias, seguros de saúde e convênios médicos, empresas de telefonia, administradoras de cartões de crédito, associações de estabelecimentos de ensino e empresas de financiamento habitacional, entre outros.
Sete salas de audiência no Fórum João Mendes Jr., com 20 mesas de conciliação funcionando simultaneamente das 9h às 19 h, com 20 escreventes e 20 conciliadores, estarão à disposição dos visitantes.
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Pelas contas do tribunal, ao atingir o percentual de 40% de conciliação, ao final de 2011, em torno de 12 mil recursos do acervo da Seção de Direito Privado terão sido resolvidos.
A completa reestruturação do antigo setor de conciliação em segundo grau, transformado em Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância permitirá que não se fale mais em mutirão. A rotina será incorporada à Seção de Direito Privado do TJSP.
Composição
Conforme dados do setor de conciliação, o percentual de acordo gira normalmente em torno de 25%. No entanto, quando os processos são indicados pelas instituições depois de reuniões com a Comissão de Conciliação e a presidência da Seção de Direito Privado, o número sobe para 40%.
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O projeto conta com todo o apoio da presidência do TJ-SP, da presidência da Seção de Direito Privado e da Comissão de Coordenação da Conciliação do Tribunal de Justiça.
