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SÃO PAULO – Foi aprovado nesta quarta-feira (10) o valor máximo de R$ 150 para a contribuição sindical anual de profissionais liberais e autônomos. O valor será corrigido anualmente pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).
De acordo com a Agência Brasil, o relator do projeto que estabelece o novo teto para a contribuição, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), afirmou que o objetivo é atualizar a legislação de 1976, que regulamentou a contribuição de 30% do MVR (maior valor referência) para os profissionais desta categoria.
Segundo Maldaner, cada categoria ficará responsável por estabelecer, em assembleia geral, o valor de sua contribuição sindical, respeitando o teto proposto no projeto.
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Tramitação
Votada na Comissão de Assuntos Sociais em caráter terminativo, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.
