Telefonia: valor arrecadado com impostos será o dobro do investido por empresas

Até 2014, empresas terão de investir R$ 80 bilhões, contra R$ 160 bilhões em tributos arrecadados pelo setor

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SÃO PAULO – Até 2014, cerca de R$ 80 bilhões serão investidos pelas empresas de telefonia e de serviços móveis no setor de telecomunicação. Esse montante aplicado permitirá o acesso de mais 100 milhões de pessoas aos serviços de telefonia fixa, celular e banda larga.

Em contrapartida, os consumidores terão de arcar com mais impostos, cuja arrecadação deve equivaler ao dobro do valor investido pelas empresas, ou seja, R$ 160 bilhões.

Os dados constam do painel “O Brasil que Queremos em 2011 – 2014”, apresentado pelo Sinditelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), que atua na defesa da desoneração do setor para ampliação dos investimentos.

“Nós precisamos acabar com isso, para conseguirmos efetivamente mais do que os 100 milhões [de acessos], mais do que os R$ 80 bilhões [de investimentos] e gerarmos muito mais empregos”, afirmou o diretor executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy, conforme informações da Agência Brasil.

Carga
O secretário executivo da SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) da Presidência da República, Luiz Salomão, reconheceu ser necessário reduzir a carga tributária do setor. “Reconhecemos que é absurdo taxar investimento em telecomunicação. É refrear o desenvolvimento do País”.

No entanto, ao mesmo tempo, ele endureceu o discurso contra os que comparam a carga tributária nacional com a de países asiáticos. Segundo ele, esse confronto é incoerente e, fora isso, não existe a possibilidade de desonerar o setor para buscar outras fontes de arrecadação. “Onde vamos descarregar os impostos das telecomunicações?”, disse.

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Outro problema, de acordo com ele, é que alterações no sistema tributário envolvem as três esferas de governo: federal, estadual e municipal. “Imaginem se os estados querem abrir mão do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] gordo que eles recebem”.