Telefonia: implantação da portabilidade começa na próxima segunda

Conclusão do processo está prevista para 1º de março de 2009, e o critério de implantação será o DDD; confira o calendário

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SÃO PAULO – A partir de 1º de março de 2009, todo o Brasil estará coberto pela portabilidade nas telefonias móvel e fixa. A ativação da portabilidade será iniciada no primeiro dia de setembro de 2008 e durará sete meses, segundo informa a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A partir da implantação, os usuários do STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado) e SMP (Serviço Móvel Pessoal ) poderão mudar de prestadora mantendo o número de seu telefone fixo ou celular.

A regra valerá independentemente de quantas vezes o usuário solicitar a mudança de prestadora. Na telefonia fixa, a portabilidade será possível dentro da área local (município ou conjunto de localidades com continuidade urbana). No caso do serviço móvel, a manutenção do número será dentro da área de registro (mesmo código nacional de numeração).

DDD será critério

A identificação das localidades a serem portadas será realizada de acordo com os códigos nacionais de numeração, que correspondem ao número de DDD (discagem direta à distância). A fiscalização da Anatel acompanhará a implementação da portabilidade em todo o Brasil.

A Anatel afirma que a portabilidade é um estímulo à competição, à redução dos preços e à melhoria da qualidade do atendimento ao usuário. A adoção do cronograma – que prevê a ativação comercial de forma gradativa – visa garantir o funcionamento das redes e das centrais de atendimento das prestadoras, minimizando assim os impactos do atendimento das demandas dos usuários.

O regulamento da portabilidade foi aprovado pela Anatel em março de 2007. O documento havia sido levado em consulta pública em setembro de 2006. Durante os 63 dias da consulta, a Agência coletou quase mil contribuições da sociedade, sendo 180 de usuários, e realizou audiências públicas em Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza e São Paulo.

Calendário

O cronograma na tabela abaixo informa o período em que serão feitas as ativações comerciais da portabilidade, por código nacional de numeração. Os dias exatos da mudança no código de numeração serão divulgados pela Anatel.

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Cronograma da Portabilidade
Período Códigos Nacionais onde será ativada comercialmente a portabilidade
1º de setembro de 2008 14 (SP), 17 (SP), 27 (ES), 37 (MG), 43 (PR), 62 (GO), 67 (MS), 86 (PI)
3 a 8 de novembro de 2008 28 (ES), 32 (MG), 68 (AC)
10 a 16 de novembro de 2008 33 (MG), 38 (MG), 44 (PR),
49 (SC), 84 (RN)
17 a 22 de novembro de 2008 48 (SC), 85 (CE), 88 (CE),
98 (MA), 99 (MA)
24 a 29 de novembro de 2008 47 (SC), 69 (RO), 71 (BA),
73 (BA), 89 (PI)
1º a 7 de dezembro de 2008 12 (SP), 13 (SP), 82 (AL), 83 (PB)
5 a 11 de janeiro de 2009 18 (SP), 51 (RS), 55 (RS), 63 (TO),
65 (MT), 92 (AM), 97 (AM)
12 a 18 de janeiro de 2009 16 (SP), 41 (PR), 34 (MG),
35 (MG), 74 (BA)
19 a 25 de janeiro de 2009 31 (MG), 42 (PR), 54 (RS), 75 (BA),
77 (BA), 79 (SE)
26 de janeiro a 1º de fevereiro de 2009 15 (SP), 95 (RR), 96 (AP)
2 a 8 de fevereiro de 2009 19 (SP), 45 (PR), 46 (PR), 93 (PA), 94 (PA)
9 a 15 de fevereiro de 2009 21 (RJ), 22 (RJ), 24 (RJ), 61 (DF e entorno)
16 a 22 de fevereiro de 2009 81 (PE) e 87 (PE)
23 de fevereiro a 1º de março de 2009 11 (SP), 53 (RS), 64 (GO),
66 (MT), 91 (PA)

Fonte: Anatel