Taxa de juros foi um dos principais temas de consulta do BC sobre setor de cartões

Além da taxa de juros, foi discutida a relação com o consumidor e a regra de não sobrepreço

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SÃO PAULO – A taxa de juros foi um dos principais temas da consulta ao público feita pelo Banco Central para apresentação de críticas e sugestões ao Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamento, que deverá ser divulgado até o dia 30 de setembro deste ano.

Nos 90 dias da consulta, a entidade recebeu 57 manifestações, sendo 15% sobre taxas de juros, 24% sobre relação com o consumidor, 12% sobre taxa de desconto, 10% sobre o prazo de pagamento e 5% sobre diferenciação de preços.

Compartilhamento de POS

De acordo com relatório da Link Investimentos, o compartilhamento de POS (Ponto de Serviço) entre os diferentes credenciadores também foi discutido. Com isso, ao invés de cada bandeira ter sua máquina, haveria apenas um equipamento que pudesse ser utilizado por todas as bandeiras.

Outro ponto discutido foi o fim da regra de não sobrepreço. O fim dessa norma foi proposto para que a competitividade entre os meios de pagamento aumente e para que seja reduzida a possibilidade de subsídio cruzado dos consumidores que não utilizam cartão.

Além disso, foi considerada a redução do prazo entre a data de compra e a data do crédito ao estabelecimento, que atualmente é de 30 dias em média, sendo que em outros países esse prazo costuma ser de apenas 2 dias.

Um outro tema discutido foi a quebra de verticalização do negócio, no qual as empresas também fazem o processamento e liquidação das transações. Para o BC, essa estrutura aumenta custos e cria uma barreira de entrada de novos concorrentes.