Só na sexta, dia 2 de abril

Sistema do auxílio emergencial 2021 atrasa e governo muda data em que o trabalhador poderá saber se tem direito ao benefício

Inicialmente, o ministério da Cidadania havia dito que a abertura da consulta começaria hoje, 1 de abril; valor da parcela é de R$ 250

App do auxílio emergencial do governo
(Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

SÃO PAULO – A nova rodada do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6), mas, a partir desta sexta-feira (2), os trabalhadores já poderão consultar se receberão os valores. Houve um atraso: a previsão inicial do governo era de que as pessoas poderiam saber se teriam direito ao benefício a partir de hoje.

O InfoMoney contatou o Ministério da Cidadania que explicou que os sistemas que disponibilizarão as informações sobre a elegibilidade do auxílio “estão sendo finalizados” e, por isso, houve um adiamento no prazo inicial.

A consulta pode ser feita a partir desta sexta no site da Dataprev, empresa responsável por processar os pedidos do auxílio e conceder as aprovações, pelo site do Ministério da Cidadania, ou mesmo pelo site da Caixa. Para fazer a consulta, o beneficiário precisa informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Nesta quarta-feira (31), Pedro Guimarães, presidente da Caixa, banco responsável pela distribuição dos valores, divulgou o calendário oficial os dias de depósito e recebimento. O pagamento das parcelas será feito conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Quem tentava fazer a consulta no site da Dataprev hoje pela manhã se deparava com esta mensagem:

(Reprodução/Dataprev)

Quem pode receber o novo auxílio emergencial?

Segundo as informações do Ministério da Cidadania, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Mas é obrigatório que o beneficiário tenha sido aprovado para receber o benefício em 2020Não haverá nova fase de inscrições. 

“A elegibilidade ainda será reanalisada pela Dataprev, mas o público a ser analisado será composto apenas pelos trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial ou à sua extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020”, diz o texto do ministério.

Importante ressaltar que pessoas receberam o auxílio, mas que não movimentaram os valores pagos no ano passado, não receberão. Além disso, quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado também não tem direito à nova rodada.

Além desses alertas, o governo listou uma série de outras regras que precisam ser cumpridas para que a pessoa tenha direito a receber o valor. Entre elas, é obrigatório que o beneficiário tenha mais de 18 anos, assim como não pode ter emprego formal ativo. No entanto, segundo o governo, não são considerados empregados formais pessoas que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado. Os beneficiários do auxílio emergencial em 2020 não receberão as parcelas da nova rodada se:

– Tiverem adquirido vínculo de emprego formal;

– Estiverem recebendo recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família)

– Tiverem indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou

– Estiverem presos em regime fechado ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

De acordo com o governo, o cumprimento dessas regras será verificado mensalmente, a cada pagamento de parcela.

Valores das parcelas do novo auxílio emergencial

O valor por parcela é de R$ 250. Porém, se o beneficiário morar sozinho, receberá R$ 150. Mulheres que administram famílias monoparentais receberão R$ 375.

Vale lembrar que apenas um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. É um novo critério adotado pelo governo.

Mesmo que duas pessoas da mesma família sejam elegíveis ao auxílio, apenas uma delas receberá o valor. O governo definiu um esquema de prioridades: primeiro, a mulher provedora de família monoparental; depois, pela data de nascimento mais antiga (se precisar desempatar, o sexo feminino terá prioridade); e, por último, será usado como critério a ordem alfabética do primeiro nome.

Ou seja, por exemplo, Ana é mãe provedora de uma família monoparental, mas seu filho Pedro também seria elegível ao benefício. Nesse caso, apenas Ana receberá o valor de R$ 375. Ou, ainda, se João e Júlia forem casados e ambos forem elegíveis, quem for mais velho receberá o valor de R$ 250.

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Os recursos não sacados ou movimentados na conta de depósito do Bolsa Família ou nas poupanças sociais digitais abertas no prazo de 120 dias retornarão para a União.

Pagamento das parcelas do novo auxílio emergencial

Também segundo informações do Ministério da Cidadania, as parcelas dessa nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores. Beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio no mesmo formato que recebem os valores do programa social, e os demais beneficiários receberão os valores na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo app Caixa Tem.

A conta poupança digital da Caixa foi criada ano passado automaticamente para todos os trabalhadores correntistas ou não do banco federal.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou que o pagamento desta rodada do auxílio seguirá o mesmo racional do ano passado. Terão datas de depósito e datas de saques, sendo que os beneficiários já conseguem fazer uso dos valores no formato digital.

“Faremos os depósitos nas contas digitais já criadas. Todos os beneficiários já possuem as contas e não há a necessidade de abrir novamente as contas, isso acelerará os pagamentos. E depois de algumas semanas, será liberado o saque”, disse durante o evento de anúncio do calendário.

Segundo Guimarães, a expectativa é que a maioria dos beneficiários faça uso do valor de forma online, mesmo antes das datas de saque. “Essa população foi bancarizada e teve inserção digital. Por isso, mais uma vez a Caixa vai operacionalizar esse pagamento. Temos tudo muito organizado e queremos minimizar as filas. Todo o calendário tem esse racional: pagar o mais rápido possível”, afirma.

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