Auxílio Emergencial 2021: pagamentos começam em 6 de abril; veja calendário

Durante evento no Palácio do Planalto, ministro da Cidadania confirmou data de início do pagamento, mas não divulgou calendário das parcelas

Giovanna Sutto

App de cadastro do auxílio emergencial (Marcelo Casal Jr/Agência Brasil)

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SÃO PAULO – O Ministério da Cidadania divulgou a data de início de pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. Os trabalhadores que não são beneficiários do Bolsa Família começam a receber as parcelas na próxima semana, no dia 6 de abril (terça-feira). 

“Esse é um alento para o povo brasileiro. O auxílio emergencial, com um valor total de R$ 44 bilhões e viabilizado através da PEC Emergencial, será dividido em quatro parcelas e direcionado ao brasileiro vulnerável”, afirmou João Roma, novo ministro da Cidadania, durante a cerimônia de anúncio do auxílio emergencial 2021 no Palácio do Planalto, realizada nesta quarta-feira (31).

Calendário

A Caixa compartilhou o calendário oficial de pagamentos. Confira:

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Mês de nascimento do trabalhador  1ª parcela   Saque 2ª parcela Saque  3ª parcela Saque 4ª parcela  Saque
Janeiro 06 de abril 30 de abril 16 de maio 31 de maio 18 de junho 01 de julho 17 de julho 02 de agosto
Fevereiro 09 de abril 3 de maio 18 de maio  1 de junho 19 de junho 02 de julho 18 de julho 03 de agosto
Março 11 de abril 4 de maio 19 de maio 2 de junho 20 de junho 05 de julho 20 de julho 04 de agosto
Abril 13 de abril 5 de maio 20 de maio 4 de junho 22 de junho 06 de julho 21 de julho 05 de agosto
Maio 15 de abril 6 de maio 21 de maio 8 de junho 23 de junho 08 de julho 22 de julho 09 de agosto
Junho 18 de abril 7 de maio 22 de maio 9 de junho 24 de junho 09 de julho 23 de julho 10 de agosto
Julho 20 de abril 10 de maio 23 de maio 10 de junho 25 de junho 12 de julho 24 de julho 11 de agosto
Agosto 22 de abril 11 de maio 25 de maio 11 de junho 26 de junho 13 de julho 25 de julho 12 de agosto
Setembro 25 de abril 12 de maio 26 de maio 14 de junho 27 de junho 14 de julho 27 de julho 13 de agosto
Outubro 27 de abril 13 de maio 27 de maio 15 de junho 29 de junho 15 de julho 28 de julho 16 de agosto
Novembro 28 de abril 14 de maio 28 de maio 16 de junho 30 de junho 16 de julho 29 de julho 17 de agosto
Dezembro 29 de abril 17 de maio 30 de maio 17 de junho 30 de junho 19 de julho 30 de julho 18 de agosto

Na última semana, o governo já havia divulgado o calendário de pagamento para as pessoas que fazem parte do programa social do governo. Para ver o calendário exclusivo do Bolsa Família, clique aqui.

O retorno do benefício será dividido em quatro parcelas, com valores que vão variar conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.

A expectativa do governo é de que o benefício seja pago a 45,6 milhões de famílias. 10,7 milhões são beneficiárias do Bolsa Família; 6,3 milhões estão inscritas no Cadastro Único; e 28,6 milhões, fizeram inscrição pelo site e/ou pelo aplicativo do auxílio em 2020.

A continuação do auxílio emergencial foi vista como uma medida necessária para prestar uma assistência aos brasileiros mais vulneráveis, em um momento de agravamento da pandemia. Dados desta terça-feira (30) mostram que o Brasil registrou um novo recorde de mortes por Covid-19 em um único dia, ao contabilizar mais 3.780 óbitos, cifra que eleva o total de vítimas fatais da doença no país a 317.646, informou o Ministério da Saúde.

Quem pode receber o novo auxílio emergencial?

Segundo as informações do Ministério da Cidadania, o auxílio só será pago a famílias com renda total de até três salários mínimos por mês, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. Mas é obrigatório que o beneficiário tenha sido aprovado para receber o benefício em 2020Não haverá nova fase de inscrições. 

“A elegibilidade ainda será reanalisada pela Dataprev, mas o público a ser analisado será composto apenas pelos trabalhadores elegíveis ao auxílio emergencial ou à sua extensão que tiveram parcelas enviadas para pagamento em dezembro de 2020”, diz o texto do ministério.

Importante ressaltar que as pessoas que receberam o auxílio, mas não movimentaram os valores pagos no ano passado, não receberão. Além disso, quem teve o auxílio de 2020 cancelado até dezembro do ano passado também não tem direito à nova rodada.

Além desses alertas, o governo listou uma série de outras regras que precisam ser cumpridas para que a pessoa tenha direito a receber o valor. Entre elas, é obrigatório que o beneficiário tenha mais de 18 anos, assim como não pode ter emprego formal ativo. No entanto, segundo o governo, não são considerados empregados formais pessoas que deixaram de receber remuneração há três meses ou mais, ainda que possuam contrato de trabalho formalizado. Os beneficiários do auxílio emergencial em 2020 não receberão as parcelas da nova rodada se:

– Tiverem adquirido vínculo de emprego formal;

– Estiverem recebendo recursos financeiros provenientes de benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (com exceção do Abono-Salarial PIS/PASEP e os benefícios do Bolsa Família)

– Tiverem indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza; ou

– Estiverem presos em regime fechado ou tiverem o CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão.

De acordo com o governo, o cumprimento dessas regras será verificado mensalmente, a cada pagamento de parcela.

Valores das parcelas do novo auxílio emergencial

O valor por parcela é de R$ 250. Porém, se o beneficiário morar sozinho, receberá R$ 150. Mulheres que administram famílias monoparentais receberão R$ 375.

Vale lembrar que apenas um dos membros de cada família poderá receber o auxílio nessa nova rodada. É um novo critério adotado pelo governo.

Mesmo que duas pessoas da mesma família sejam elegíveis ao auxílio, apenas uma delas receberá o valor. O governo definiu um esquema de prioridades: primeiro, a mulher provedora de família monoparental; depois, pela data de nascimento mais antiga (se precisar desempatar, o sexo feminino terá prioridade); e, por último, será usado como critério a ordem alfabética do primeiro nome.

Ou seja, por exemplo, Ana é mãe provedora de uma família monoparental, mas seu filho Pedro também seria elegível ao benefício. Nesse caso, apenas Ana receberá o valor de R$ 375. Ou, ainda, se João e Júlia forem casados e ambos forem elegíveis, quem for mais velho receberá o valor de R$ 250.

Os recursos não sacados ou movimentados na conta de depósito do Bolsa Família ou nas poupanças sociais digitais abertas no prazo de 120 dias retornarão para a União.

Pagamento das parcelas do novo auxílio emergencial

Também segundo informações do Ministério da Cidadania, as parcelas dessa nova rodada serão pagas da mesma forma que as anteriores. Beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio no mesmo formato que recebem os valores do programa social, e os demais beneficiários receberão os valores na conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo app Caixa Tem.

A conta poupança digital da Caixa foi criada ano passado automaticamente para todos os trabalhadores correntistas ou não do banco federal.

Pedro Guimarães, presidente da Caixa, afirmou que o pagamento desta rodada do auxílio seguirá o mesmo racional do ano passado. Terão datas de depósito e datas de saques, sendo que os beneficiários já conseguem fazer uso dos valores no formato digital.

“Faremos os depósitos nas contas digitais já criadas. Todos os beneficiários já possuem as contas e não há a necessidade de abrir novamente as contas, isso acelerará os pagamentos. E depois de algumas semanas, será liberado o saque”, diz.

Segundo Guimarães, a expectativa é que a maioria dos beneficiários faça uso do valor de forma online, mesmo antes das datas de saque. “Essa população foi bancarizada e teve inserção digital. Por isso, mais uma vez a Caixa vai operacionalizar esse pagamento. Temos tudo muito organizado e queremos minimizar as filas. Todo o calendário tem esse racional: pagar o mais rápido possível”, afirma.

Giovanna Sutto

Repórter de Finanças do InfoMoney. Escreve matérias finanças pessoais, meios de pagamentos, carreira e economia. Formada pela Cásper Líbero com pós-graduação pelo Ibmec.