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SÃO PAULO – Na última quarta-feira (19), o Senado aprovou reajuste de 7,72% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A medida segue para sanção ou veto do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida provisória que trata do reajuste (MP 475) foi aprovada sem alterações e contraria os ministros da Fazenda e da Previdência, por ter mantido o índice proposto pela Câmara dos Deputados.
De acordo com a Agência Senado, o Governo defendia um índice de 6,14%, mas chegou a aceitar um reajuste de 7%. A emenda que propõe o fim do fator previdenciário também foi mantida. E outra foi incluída na MP apenas para corrigir cálculos da tabela de reajuste.
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Discussões foram longas
A MP 475/09 reajusta os valores acima de um salário mínimo dos aposentados da Previdência Social e originalmente propunha um percentual de 6,14%. Depois de muitas discussões, o líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu um índice de 7%. Depois disso, a medida chegou a receber emenda para um percentual de reajuste maior, de 8,77% – que foi rejeitada pela Câmara.
Quando da aprovação da MP na Câmara, Vaccarezza afirmou que é possível que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o índice.
Fim do fator previdenciário
Também foi aprovado o fim do fator previdenciário, proposto pelo deputado Fernando Coruja (SC), por meio de emenda à mesma MP. O fator que atinge as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi extinto e não vigorará mais a partir de janeiro do próximo ano, caso Lula sancione a medida provisória.
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Na prática, o fator previdenciário reduz os valores da maioria dos benefícios e a sua extinção era uma reivindicação antiga das entidades que representam os aposentados.