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SÃO PAULO – Os três tribunais que ficam em São Paulo – Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e Tribunal Regional Federal da 3ª Região – vão realizar um mutirão de conciliação entre os dias 1 e 5 de dezembro.
Durante a Semana Nacional de Conciliação, o TJ paulista deve colocar em pauta 21 mil casos e, de acordo com o desembargador Ademir Carvalho de Benedito, serão priorizados casos em massa, como os do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Além deles, também terão processos sobre empréstimos bancários, consórcios, contratos de telefonia e alguns casos de família. “Esse ato é simbólico, porque demonstra a cultura da conciliação na Justiça”, explicou o desembargador.
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O TRT-2, por sua vez, deve trazer 60 mil casos, enquanto que o TRF-3 deve buscar a conciliação em 20 mil. Ao todo, serão mais de 100 mil processos.
Caixa Econômica Federal
Ao estádio do Pacaembu, a Justiça Federal levará cerca 2.700 processos, somente da capital e da Grande São Paulo, de 1° e 2° grau, que versam sobre contratos habitacionais com a Caixa Econômica Federal, e sobre questões relacionadas ao INSS.
Em 2008, a CEF já recolheu R$ 42,8 milhões em acordos em outros eventos conciliatórios. “Era um dinheiro que estava praticamente perdido, que a Caixa recuperou para reinvestir em suas atividades. Além disso, vários mutuários deixaram de perder suas residências”, ressaltou a desembargadora federal, Marli Ferreira.
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Para se ter uma idéia, a média de acordos que a Justiça Federal tem registrado nos mutirões de audiências de conciliação para processos do SFH e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), com a Caixa, é de 70%.
INSS
Ao contrário da CEF, o INSS pagou em acordos na Justiça Federal o montante de R$ 40,7 milhões, apenas no ano de 2008.
A média de acordos, por sua vez, varia de 35% a 45% na área previdenciária, dependendo da matéria. “Mesmo que tivéssemos 10% de conciliação já seria uma grande vitória, porque 10% do acervo do estado de São Paulo é uma enormidade de processos”, destacou Marli Ferreira.
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Para a Semana que se aproxima, estima-se que mais de 100 mil processos sejam solucionados no estado de São Paulo. A conciliação é um movimento nacional, conduzido pelo Conselho Nacional de Justiça.
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Durante o evento, a TRF-3 vai levar diariamente cerca de 15 juízes e 60 servidores ao estádio, que atenderão a população das 10h às 17h, e compartilhará com o TRT-2 o ginásio do Pacaembu. Já o TJ paulista ocupará parte de trás do estádio.
“As equipes dos três Tribunais pensaram em todos os detalhes do evento, como segurança e serviços médicos”, afirmou o presidente do TRT-2, desembargador Décio Sebastião Daidone.