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SÃO PAULO – O seguro de proteção contra desemprego oferecido por algumas instituições financeiras nem sempre é uma boa alternativa para o consumidor. O alerta é da Pro Teste – Associação de Consumidores, que analisou alguns produtos disponíveis no mercado.
De acordo com a entidade, tais seguros chegam a custar até R$ 350 ao ano e são extremamente burocráticos, pois, na maioria das instituições, para ter direito ao ressarcimento, o empregado precisa ter no mínimo 12 meses de carteira assinada com o mesmo empregador e cumprir carência de 60 dias.
Além disso, há instituições que impõem um número mínimo de horas semanais (em média 30), para que seja paga a indenização, sem contar, segundo a Associação, que os seguros não cobrem renúncia voluntária do trabalho, demissão por justa causa, programa de demissão voluntária e término de contratos de trabalho.
Outro problema apontado pela entidade é o fato de só estarem cobertas as despesas feitas até o dia anterior à data da demissão.
Fique atento
Segundo a Pro Teste, o seguro de proteção contra desemprego, assim como o seguro de perda e roubo do cartão de crédito, são produtos opcionais, que só podem ser cobrados com anuência do cliente.
Caso o consumidor não tenha solicitado o serviço, mas esteja sendo cobrado por ele, deve procurar a instituição financeira e exigir o cancelamento imediato do seguro, não se esquecendo de pedir o estorno do valor cobrado na próxima fatura.
Se houver resistência na devolução do dinheiro, o mais indicado é procurar um órgão de defesa do consumidor, lembrando que, para casos de cobrança indevida, o CDC (Código de Defesa do Consumidor) garante até duas vezes o valor cobrado, acrescido de correção monetária.
Vale ressaltar, ainda segundo a Associação, que trabalhadores com carteira assinada ou mesmo autônomos que contribuam para a Previdência Social e porventura venham a ser dispensados poderão contar com o seguro-desemprego. Para ter direito a este benefício, o trabalhador precisa de seis meses de vínculo com o empregador, além de não ter recebido o seguro há menos de 16 meses.