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SÃO PAULO – Os fabricantes de doces e refrigerantes poderão ter que remodelar suas embalagens em breve, caso o Projeto de Lei 6604/06, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), seja aprovado.
A proposta proíbe as empresas de balas, chocolates, confeitos e refrigerantes de embalar seus produtos de maneira similar à utilizada nos medicamentos.
O texto tramita nas comissões de Seguridade Social e Família; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Objetivo é diminuir acidentes
De acordo com o autor do PL, o objetivo é diminuir o elevado número de acidentes provocados pela ingestão indevida de medicamentos. “A maioria das vítimas desse tipo de acidente são crianças que confundem os medicamentos com confeitos”.
Ariston acrescenta que a semelhança entre a aparência de um inocente chiclete e uma cápsula de um medicamento potente é enorme: ambos têm o mesmo tamanho, são coloridos e muitas vezes vêm embalados em cartelas muito semelhantes.
“Essa semelhança na embalagem é extremamente indesejável, pois induz facilmente a criança ao erro de ingerir inadvertidamente um medicamento, em lugar de uma bala. Os acidentes desse tipo podem provocar de simples intoxicações à morte das crianças”, conclui o deputado.
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Com informações da Agência Câmara.