Revisão tarifária no setor de energia deve considerar qualidade dos serviços

SÃO PAULO – A divulgação por parte da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) do seu prêmio anual de satisfação do consumidor residencial levantou uma pergunta entre os consumidores.

Além do benefício de informar o consumidor sobre as melhores concessionárias, o prêmio deve ajudar na determinação das revisões tarifárias das empresas do setor, incentivando as empresas a melhorarem a qualidade dos serviços prestados.

Insatisfação pode levar a reajuste menor

Um caso de empresa que pode ser afetada pela má qualidade dos serviços prestados é a concessionária na Grande São Paulo, a Eletropaulo, que além do pior desempenho regional, também ficou com o segundo pior desempenho a nível nacional, atrás somente da goiana Celg.

Na revisão tarifária a Aneel utiliza um fator batizado de “fator x”, que funciona como um redutor que é aplicado sobre a variação do IGP-M. Assim, quanto pior o desempenho da empresa, maior o redutor e, conseqüentemente, menor o reajuste de tarifas para o próximo ano.

Entendendo o fator “X”

Ao contrário do reajuste anual, a revisão de tarifas é periódica e acontece de quatro em quatro anos. O objetivo da revisão tarifária é permitir que a Aneel analise o desempenho das empresas do setor, e com base nisto redefina a tarifa que poderá ser cobrada ao consumidor.

Em 2003, 17 empresas devem sofrer revisão tarifária, dentre elas a Eletropaulo. Como a revisão de tarifas somente será aplicada em 2004, a empresa ainda tem este ano para melhorar seu índice de satisfação entre os consumidores, de forma a ter um fator X menor.

A revisão tarifária inclui mecanismos que incentivam as empresas a reduzir seus custos e prestarem serviços de forma mais eficiente, de forma que estes ganhos em produtividade possam ser repassados ao consumidor através da redução de tarifas.

A empresa é incentivada a melhorar a qualidade dos seus serviços, pois quanto maior o seu fator X, maior será a parcela que poderá apropriar de seus ganhos de produtividade. Em contrapartida, um baixo nível de eficiência pode levar uma empresa a registrar perdas, pois as tarifas podem ser revistas abaixo da inflação, por exemplo.

Reajuste anual e revisão tarifária: entenda a diferença

Muitos consumidores acabam confundindo o chamado reajuste anual, que busca garantir às concessionárias que, durante os anos em que não tiverem revisão tarifária, consigam proteger-se dos efeitos corrosivos da inflação.

Por sua vez, a revisão tarifária só ocorre periodicamente em intervalos de quatro a cinco anos e buscam re-estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessão, e leva em consideração os ganhos de produtividade e qualidade dos serviços prestados. Além disto, a qualquer momento as concessionárias podem pedir uma revisão tarifária extraordinária para repor perdas acarretadas por algum evento em particular.

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