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SÃO PAULO – A proposta de criação de um novo imposto para custear o sistema de saúde pública foi rejeitada por mais de 3 mil gestores, usuários e trabalhadores do setor, que participaram da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Apesar disso, os delegados da conferência entenderam que a necessidade de aumentar o financiamento da saúde é urgente.
Segundo publicado pela Agência Brasil, no entanto, os representantes do setor são a favor da aprovação da Emenda 29, que atualmente tramita no Congresso Nacional, e prevê o investimento de 10% da arrecadação de impostos para o setor, com percentuais de 12% para os estados e 15% para os municípios.
Novo Imposto
No que diz respeito ao novo imposto, a rejeição, segundo representante do Conselho Nacional de Saúde, Pedro Tourinho, se deu por conta da desinformação e influência da mídia.
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“O que aconteceu é que a influência da mídia e a desinformação levaram os delegados (da conferência) a rejeitarem a proposta de um novo imposto, mesmo que ele só atingisse movimentações acima de R$ 4 mil. Seria o primeiro imposto que atingiria proporcionalmente os mais ricos, ao contrário da maioria dos encargos atuais, mas infelizmente não passou”, disse, conforme publicado pela Agência Brasil.
Desde o fim da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira), em 2007, a ideia de um novo tributo para financiar a área da saúde vem sendo discutida no Executivo e Legislativo.