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SÃO PAULO – Para o diretor de Comunicação da Abecs (Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços), Marcelo Noronha, a regulamentação do setor de cartões pelo Banco Central é processo natural. A declaração foi feita, nesta quarta-feira (13), durante coletiva de imprensa da associação.
A explicação, segundo Noronha, seria o fato de grande parte das emissoras de cartões serem constituídas por instituições financeiras. Entretanto, ressaltou ele, o processo terá alguns desafios.
“As empresas responsáveis pelas bandeiras e as credenciadoras não são instituições financeiras, então há um desafio neste aspecto. Contudo, entendemos que essa é uma discussão madura”, ressaltou.
Banco Central
Assim como ocorrido com a cobrança de tarifas bancárias, o Governo volta sua atenção para a regulamentação do setor de cartões de crédito. Ministério da Fazenda, Banco Central e Secretaria de Direito Econômico fazem estudos com o intuito de criar um marco regulatório para a prestação de serviço, com foco nos direitos do consumidor.
O grupo que discute diversos aspectos do sistema financeiro – entre eles, o desse meio de pagamento – foi criado em setembro do ano passado, mas, segundo a assessoria de imprensa do BC, a entidade não está comentando o assunto.
Auto – Regulamentação
Diante da expansão que o mercado de cartões de crédito tem registrado, cresce também o número de problemas enfrentados pelos consumidores, como o envio de cartão sem solicitação e a demora para o cancelamento do plástico. Com a finalidade de coibir essas práticas, o setor de cartões discute uma auto-regulamentação.
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“Estamos trabalhando para que ela seja finalizada em breve”, disse Noronha. O diretor não deu detalhes sobre o documento, mas destacou que, entre os principais pontos, está a questão do relacionamento com o consumidor.
Ainda no que diz respeito a esse assunto, perguntado sobre o fato de algumas lojas cobrarem taxas ou não oferecerem descontos para clientes que utilizam o cartão como forma de pagamento, o diretor da Abecs disse que a “recomendação da associação é para os estabelecimentos não cobrarem taxas”.
Já sobre o compartilhamento de máquinas, ele salientou que já há movimentação das credenciadoras para que isso aconteça, sendo que 45% do volume já são compartilhados.
