Recurso para reajuste das aposentadorias já consta em proposta do Orçamento 2010

De acordo com o relator do Orçamento foram reservados R$ 3,5 bilhões para o reajuste, cujo percentual ainda não foi definido

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SÃO PAULO – O Orçamento da União de 2010 deve ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados e os recursos para o reajuste das aposentadorias já constam na proposta. O relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), afirmou ter reservado R$ 3,5 bilhões para o reajuste, mas não falou sobre porcentuais que, segundo ele, serão definidos por meio de acordo entre governo e sindicatos.

“Não posso falar em percentuais. A discussão sobre índices ficará a cargo do governo e das centrais sindicais”, ponderou Magela, de acordo com a Agência Brasil. “Estou reservando esses recursos para que possa fazer o reajuste dos aposentados acima da inflação”, afirmou.

Reajuste

Segundo o acordo firmado em agosto deste ano entre o ministro da Previdência Social, José Pimental, e os sindicatos, a nova fórmula para calcular o reajuste levará em conta a inflação acumulada, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais 50% do PIB do segundo ano anterior. Assim, para o cálculo de 2010, o PIB que entrará na conta é o de 2008 e para o reajuste de 2011, o crescimento considerado será o de 2009.

O sistema, de acordo com a Agência Brasil, permitirá um reajuste de 6,1%, mas o percentual ainda não está definido. Para os aposentados que ganham acima de um mínimo, o reajuste dessa forma representaria um ganho real de 2,5% em cada ano. Caso se confirme a nova regra, o impacto nos cofres públicos deve ser de cerca de R$ 6,9bilhões já em 2010 e as despesas aumentariam para 18,1% do PIB em 2050.

Orçamento 2010

Além dos recursos para os reajustes, na proposta do Orçamento do próximo também estão previstos R$ 950 milhões para que o governo reajuste em até 103% o tíquete alimentação dos funcionários públicos federais – que, segundo Magela, não é reajustado há cinco anos.

De acordo com a Agência Câmara, a votação do Orçamento não sofrerá nenhuma obstrução. Segundo Magela, a proposta deve ser votada ainda neste ano, ainda que o cronograma seja prorrogado. “Se não votarmos antes do Natal, vamos ter que voltar aqui entre o Natal e o Ano Novo, se for o caso, no início de janeiro, para votar o Orçamento. O que não pode é o País ficar sem o Orçamento votado”, reiterou o parlamentar.