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SÃO PAULO – A partir da próxima segunda-feira (6), a Receita Federal não emitirá o CPF (Cadastro de Pessoa Física) em formato de plástico.
O órgão emitirá somente o comprovante de inscrição do CPF – documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à Receita (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita na internet. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (2).
Com isso, órgãos públicos e pessoas jurídicas, em geral, não devem solicitar ao cidadão a apresentação do CPF em formato plástico para que ele comprove a sua inscrição no cadastro de pessoas físicas.
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Como comprovar
A comprovação de inscrição do CPF pode ser feita por meio da apresentação dos seguintes documentos:
- Carteira de identidade, carteira nacional de habilitação, carteira de trabalho e Previdência Social, carteira de identidade profissional, carteiras funcionais emitidas por órgãos públicos, cartão magnético de movimentação de conta-corrente bancária, talonário de cheque bancário e outros documentos de acesso a serviços de saúde pública de assistência social ou a serviços previdenciários, desde que conste neles, o número de inscrição no CPF;
- Comprovante de inscrição no CPF emitido pelas entidades conveniadas à Receita Federal (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal)
- Comprovante de inscrição no CPF impresso a partir do site da Receita Federal;
- Outros modelos de cartão CPF emitidos de acordo com a legislação em vigor na época.
O cidadão pode ainda imprimir, gratuitamente, a segunda via do comprovante de inscrição no CPF na página da Receita Federal na internet (www.receita.fazenda.gov.br), quantas vezes forem necessárias. A autenticidade desse documento pode ser checada por qualquer pessoa pela internet também.