Reajuste acima da inflação para aposentados pode sair por MP, diz Vaccarezza

"Governo pensa em dar aumento acima da inflação e, se for firmado, será por medida provisória até final do ano", disse

Flávia Furlan Nunes

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SÃO PAULO – O reajuste acima da inflação para todos benefícios da Previdência Social, inclusive os superiores ao salário mínimo, “provavelmente” será feito por medida provisória até o final do ano, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (SP).

“O governo pensa em dar aumento acima da inflação e, se for firmado, será por medida provisória até o final do ano”, afirmou, em referência às conversas que ainda acontecem para resolver a questão.

Reajuste dos aposentados

O debate sobre o reajuste das aposentadorias envolve centrais sindicais e representantes dos aposentados. Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, as propostas das centrais sindicais para o reajuste das aposentadorias a quem ganha acima de um mínimo são “absorvíveis pelo Orçamento da União em 2010”. Por isso, o governo não tem resistência ao que foi proposto.

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Na semana passada, no entanto, o presidente Lula disse que quer uma proposta única para negociar, segundo informou a Agência Brasil. O governo e as centrais sindicais maiores, entre elas a CUT e a Força Sindical, fecharam um reajuste que previa reposição da inflação mais metade do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores, o que representaria ganho real de 6%.

Porém, centrais menores não aceitam a proposta e querem que o reajuste seja o mesmo do salário mínimo – como prevê um PL que tramita na Câmara -, de 8%.

O reajuste das aposentadorias está em discussão no Projeto de Lei 01/07, que tramita na Câmara e que prevê valorização com base no salário mínimo para todas as aposentadorias pagas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).