Proposta muda embalagens de remédios e trará maior segurança aos consumidores

Remédios, produtos químicos e inflamáveis de uso doméstico deverão ser comercializados em embalagens especiais

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SÃO PAULO – Dados do Ministério da Saúde apontam que 28% dos casos de intoxicação registrados no País são causados por medicamentos e 9% por produtos de limpeza. Pensando em diminuir estas estatísticas, o deputado Carlos Nader (PL-RJ) criou um projeto de lei (530/03) que estabelece normas de segurança para a embalagem desses produtos.

Os remédios, produtos químicos e inflamáveis de uso doméstico que oferecerem riscos à saúde das pessoas deverão ser comercializados em embalagens especiais, que dificultem a abertura. Quem descumprir as normas estabelecidas estará sujeito à pena prevista na legislação sanitária e no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O projeto foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na última quarta-feira (30) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Crianças em perigo

As principais vítimas da intoxicação doméstica são as crianças menores de 5 anos, de acordo com as estatísticas do Ministério da Saúde. Nos casos de intoxicação por medicamentos, 35% das vítimas são crianças dessa faixa etária. Com os produtos de limpeza (cândida, soda cáustica, amoníaco, detergentes etc), a ocorrência de vítimas menores de 5 anos atinge 18%.

A emenda apresentada pelo relator da Comissão que aprovou o projeto, o deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), determina que nos rótulos das embalagens constem informações para os primeiros socorros em caso de acidentes.

Além disso, deverão constar as seguintes advertências: “Conservar o produto longe do alcance das crianças” e “Cuidado: perigosa a sua ingestão”. Para Ramos, isso servirá para conscientizar o consumidor sobre os perigos de manipular ou consumir tais produtos.