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SÃO PAULO – Trabalhadores aposentados que decidirem continuar trabalhando podem ter as contas do benefício alteradas por conta disso. Na Câmara dos Deputados tramita proposta que permite a revisão do cálculo dos benefícios daqueles que permanecem trabalhando ou retornam ao trabalho, mesmo aposentados.
De acordo com o Projeto de Lei 5.668/09, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), o novo valor deve ser calculado com base nos salários de contribuição correspondentes ao período de exercício da atividade desenvolvida pelo aposentado.
A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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Relação justa
Para Maldaner, com o novo cálculo, a relação entre os beneficiários e a Previdência será mais justa. “As contribuições recolhidas compulsoriamente dos aposentados que retornam à atividade devem servir, pelo menos, para melhorar o valor de sua aposentadoria”, afirmou o parlamentar, de acordo com a Agência Câmara.
Hoje, o aposentado que se mantém na ativa ou retorna ao trabalho não tem direito a qualquer outro benefício da Previdência Social, por conta dessa atividade, exceto a concessão de salário-família e reabilitação profissional, enquanto estiver desempregado.
