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SÃO PAULO – Quantas vezes você foi ao médico, teve que gastar horrores na farmácia e sequer chegou a usar um terço dos comprimidos que vieram na caixa do medicamento? A situação é mais comum do que se imagina para a maioria das pessoas, e pior ainda para as famílias com o orçamento mais apertado.
Por esta razão, tramitam na Câmara dos Deputados projetos de lei que determinam a venda fracionada de medicamentos. O objetivo principal é evitar o prejuízo aos consumidores e facilitar o acesso da população aos remédios.
Economia e fim da automedicação
O primeiro projeto, do deputado Ricardo Izar (PL 3613/00), atribui ao farmacêutico responsável técnico a responsabilidade pela venda fracionada de medicamentos, e orientação adequada ao paciente, a fim de preservar a qualidade, segurança e eficácia do produto.
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A proposta, já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, segue ainda em caráter conclusivo para apreciação pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Outro projeto (PL 1761/03) em tramitação também determina a venda de medicamentos de forma fracionada, com preço proporcional ao da caixa fechada de remédios, gerando, além de economia, mais segurança no que diz respeito à automedicação, bastante comum com a “sobra” de medicamento.
A proposta em questão aguarda parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, será analisada pelas comissões de Economia, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e Cidadania. As informações são da Agência Câmara.