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SÃO PAULO – Se você tem filhos adolescentes, certamente deve conhecer bem sobre a ansiedade deles quanto a atingir a maioridade para, principalmente, poderem começar a dirigir e até mesmo ganhar o próprio carro.
Tanto que muitos freqüentam as auto-escolas apenas por uma exigência da Lei, pois já aprendem a dirigir desde cedo.
E para ir adiantando esta fase, a do aprendizado acompanhado de um instrutor credenciado, um projeto de lei (5021/05) em tramitação na Câmara dos Deputados permite que os jovens menores de 18 anos se matriculem em auto-escola nos seis meses que antecederem a maioridade.
CNH só depois dos 18 anos
De acordo com o autor da proposta, deputado Hélio Esteves (PT-AP), a medida é um ato de “justiça a este segmento vivo da sociedade que são os jovens. Que há muito cobram e se dizem injustiçados pela legislação, onde podem votar aos 16 anos nos governantes, com elevado nível de responsabilidade, e não lhes é dado permissão para dirigir antes dos 18 anos”.
No entanto, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) só poderá ser obtida pelo aprendiz após atingir a maioridade. Ou seja, dirigir de verdade só será permitido junto com um instrutor credenciado, pois se flagrado na direção de veículos que não nesta circunstância, o jovem ficará impedido de obter a carteira pelo período de dois anos.
Por sua vez, a pessoa que permitiu ou facilitou que o aprendiz conduzisse o veículo de sua propriedade sem a devida habilitação, também pelo prazo de dois anos, não poderá registrar-se como instrutor ou será descredenciada se já o for.
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As informações são da Agência Câmara, que informou ainda que o PL tramita em conjunto com uma outra proposta que trata do mesmo assunto e que se encontra em análise pela Comissão de Viação e Transportes.