Publicidade
SÃO PAULO – Sabe-se que algumas profissões estão sujeitas a um risco maior do que outras. Os policiais, sem dúvida, estão entre os primeiros desta lista. Por este motivo, entre outros, foi apresentado à Camara dos Deputados, na última semana, projeto de lei que estabelece o seguro coletivo de acidentes pessoais para policiais civis e militares.
Segundo informações divulgadas pelo CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), a proposta, de autoria do deputado Cabo Júlio (PMDB-MG), institui ainda que a formalização dos contratos de seguro ficará sob responsabilidade das secretarias estaduais de Segurança Pública ou instituições semelhantes.
Cobertura coletiva para policiais
De acordo com a proposta em tramitação, teriam direito ao seguro os policiais civis, militares e bombeiros, bem como seus respectivos dependentes. A cobertura contratada incluiria sinistros de morte ou invalidez permanente deste profissional, desde que ocorridos no exercício da função, e em situações em que o servidor tivesse o dever legal de exercer sua atividade.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Na ocorrência do sinistro, o projeto de lei propõe ainda que seriam devidas ao segurado ou seus dependentes, as indenizações de auxílio-alimentação e auxílio-escolar, no caso de filhos menores.
O valor das indenizações seria estipulado de acordo com o cargo do servidor segurado, determinado pelos órgãos contratantes.
Recursos por conta do estado
O deputado, ao falar sobre o projeto à CQCS, menciona como exemplo o que ocorre em São Paulo, onde o governo do estado contratou seguro coletivo que garante o pagamento de indenizações por morte ou invalidez permanente aos servidores segurados ou aos seus familiares.
Continua depois da publicidade
Em seu projeto de lei, fica estipulado que os recursos financeiros necessários pra se contratar o seguro devem vir do orçamento de cada estado. No caso do Distrito Federal, a verba viria da União.
Sobre sua proposta, Cabo Júlio declara que a iniciativa ocorrida em SP deve ser estendida a todas as instituições policiais estaduais do País. “A proposição virá contribuir significativamente para a auto-estima profissional dos servidores”.