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SÃO PAULO – Titulares de planos de saúde poderão incluir na lista dos seus dependentes os enteados. Essa é a proposta (PL 7594/2010) apresentada na Câmara, pelo deputado Fábio Faria (PMN /RN), que altera a lei 9.656 de 1998 sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Pela as bases da proposta de Faria, a inscrição de enteados será restrita apenas aos menores de idade e desde que comprovada a dependência financeira do mesmo.
Motivos
De acordo com o parlamentar, a medida é necessária para cessar eventuais problemas diagnosticados em famílias que abrigam meio-irmãos e filhos de pais diferentes sob o mesmo teto e, que ainda assim, têm acesso diferenciado a ações e serviços de saúde.
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“Imaginemos uma situação em que um acidente de carro obrigaria a uma família a ter que optar por qual filho atender primeiro, já que os mesmos não podem ser atendidos no mesmo hospital”, justifica o deputado no projeto.