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SÃO PAULO – Uma das maiores e mais antigas operadoras de turismo do país decretou falência nesta quinta-feira, dia 13, na 27ª Vara Cível de São Paulo. Prestes a completar 38 anos de fundação, com cerca de 50 funcionários e 27 franqueados, a Stella Barros Turismo fecha suas portas e deve deixar alguns passageiros com problemas para embarque.
A operadora deve entregar toda a documentação complementar ao pedido de falência, como balanço fiscal e livros com a movimentação financeira, nos próximos vinte dias para que o Poder Judiciário emita parecer sobre o pedido.
Dívidas
A dívida estimada da operadora é de cerca de R$ 15 milhões, decorrentes de débitos com bancos, hotéis, companhias aéreas e empresas de turismo, sobretudo em Orlando (EUA), já que a Stella Barros fez tradição nas viagens para a Disney. Dentre as causas alegadas pela operadora que resultaram no pedido de falência, destaque para a crise do mercado de turismo após os atentados terroristas nos Estados Unidos em 11 de setembro de 2001, mais a forte oscilação do dólar dos últimos anos.
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Estes fatores influenciaram diretamente na redução das viagens internacionais realizadas pela empresa. Para se ter uma idéia, 60% das vendas da Stella Barros correspondiam a viagens para os EUA. Outra razão importante reside no fato de a empresa norte-americana TravelYA Networks, responsável pela compra da Stella Barros em dezembro de 2000, ter pedido falência também nessa semana.
Passageiros
Pouco mais de 30 passageiros deverão ser prejudicados com a falência da empresa, segundo Luis Barros, filho da fundadora da empresa, Stella Barros. Ele afirma que a empresa reduziu significativamente o volume de operações antes da decisão ser tomada, como forma de atingir o menor número de pessoas possível.
A boa notícia é que a conhecida operada de turismo paulista, a Tia Augusta, fechou um acordo para transportar e hospedar os clientes prejudicados pela Stella Barros. O diretor da Tia Augusta, Luiz Felipe Fortunato, orienta estes passageiros a sustarem os cheques e as ordens de pagamento do cartão de crédito. Contudo, ele lembra que o dinheiro dado como sinal na compra do pacote não será restituído, de forma que os passageiros sofreram perdas.
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A Tia Augusta garante que venderá para estes passageiros pacotes a preços de custo, conforme prevê o acordo fechado com a Braztoa (Associação Brasileira das Operadoras de Turismo). O único interesse da empresa neste acordo é preservar a imagem das operadoras de turismo, mantendo a confiança dos consumidores.
Para quem já pagou
O consumidor terá que aguardar a declaração formal por parte do Judiciário. Ao longo desse período, os bens da empresa serão penhorados. No caso da Stella Barros, a maior parte dos bens da empresa está resumida aos móveis e material de escritório, como impressoras, computadores, copiadoras, etc, insuficientes para suprir a dívida milionária da empresa.
Para receber o dinheiro, o consumidor deverá entrar com uma ação contra a empresa. Quando o valor não passar de 20 salários mínimos (R$ 4 mil), o modo mais simples para quem está sendo prejudicado é o Juizado de Pequenas Causas. Em geral, esse processo costuma ser mais rápido, variando entre um e três meses de duração. Lembre-se que não será preciso contratar nenhum advogado, se o valor não passar dos 20 salários mínimos. Porém, se o valor ficar entre 20 e 40 salários mínimos, será necessária então a contratação de um advogado.
Por sua vez, se o valor passar de 40 salários mínimos, o consumidor terá que contratar um advogado e entrar na Justiça Comum. Atualmente, até o seu processo ser distribuído, ou seja, encaminhado a um juiz competente, levará pelo menos dois anos.
Soletur faliu em 2001
Não foi apenas a Stella Barros que pediu falência por conta da crise do setor de turismo. Pouco mais de um ano atrás, em novembro de 2001, a Soletur, outra tradicional operadora de turismo, também entrou com pedido de falência. A dívida da empresa girava em torno de R$ 30 milhões. O pedido aconteceu após 38 anos de sua fundação, a empresa contava com 450 funcionários e era sediada no Rio de Janeiro.