Possibilidades de saques do FGTS devem ser reduzidas, defende gerente do fundo

Em debate, Leão disse que a discussão sobre a remuneração das contas vinculadas não deve ser feitas de maneira isolada

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SÃO PAULO – Durante debate realizado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o gerente nacional do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) da Caixa Econômica Federal, José Maria Oliveira Leão, defendeu a redução do número de possibilidades para sacar o fundo.

Hoje, existem 22 modalidades de saque, que movimentam em torno de R$ 50 bilhões por ano. De acordo com o presidente da subcomissão que analisa mais de 80 projetos sobre alterações nas regras do fundo, deputado Paulo Rocha (PT-PA), afirmou que a não criação de novas modalidades é defendida por trabalhadores, empresários e pela própria Caixa.

Prudência
O secretário-executivo do Conselho Curador do fundo, Paulo Eduardo Cabral Furtado, pediu que as propostas que tramitam na Casa que ampliam as possibilidades de saque sejam analisadas com cuidado.

“É preciso cuidado e prudência quanto aos saques sob pena de desestruturar o fundo e deixá-lo sem condições de arcar com seus objetivos”, afirmou, de acordo com a Agência Câmara. “Na estrutura em que foi montado, o FGTS não admite saques sem controle”.

Furtado ressaltou que o fundo é um patrimônio cumulativo, cujos recursos são destinados ao financiamento de políticas públicas. Além disso, segundo ele, o fundo junto com a poupança estruturam o Sistema Financeiro da Habitação. “Na medida em que se mexe nessa equação, pode-se tirar a harmonia do sistema”.

Remuneração 
Durante o debate, Leão ressaltou que as discussões sobre o reajuste da remuneração das contas vinculadas ao FGTS não devem ser feitas de maneira isolada.

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Segundo afirmou, de acordo com a Agência Câmara, o fundo é autossustentável e só tem conseguido a desempenho atual por conta do equilíbrio financeiro que conseguiu manter ao longo dos anos.