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O governo minoritário de centro-direita de Portugal aprovou, nesta quinta-feira (23), uma forte redução do Imposto de Renda para mais de 300.000 pessoas com idade entre 18 e 35 anos, diminuindo em dois terços a alíquota média que pagarão a partir do próximo ano, para tentar evitar que os jovens saiam do país.
O primeiro-ministro Luís Montenegro disse que “a grande maioria pagará algo entre 4,4% e 7%-8%”, enquanto a alíquota máxima para todos os jovens que ganham até 5.800 euros por mês será de 15%. Atualmente, as alíquotas de imposto de renda variam entre 13% e 48% entre as faixas salariais.
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A medida precisa ser aprovada pelo Parlamento, onde a coalizão governista de centro-direita, que chegou ao poder após as eleições gerais de 10 de março, não tem maioria absoluta, mas a maioria dos partidos de oposição vem pedindo esses cortes de impostos, o que deve facilitar sua aprovação.
“Estamos dando mais esperança aos jovens portugueses para que se estabeleçam em Portugal. Precisamos deles aqui e é possível reverter a tendência [da emigração] que infelizmente se agravou nos últimos anos”, diz Montenegro em coletiva à imprensa.
Custos
Montenegro disse que o corte de impostos custará aos cofres públicos cerca de 1 bilhão de euros por ano.
De acordo com o Observatório da Emigração, cerca de 850.000 jovens, ou 30% das pessoas com idade entre 15 e 39 anos, deixaram o país — um dos mais pobres da Europa Ocidental — em algum momento e estão atualmente vivendo no exterior, devido às más condições de trabalho e aos baixos salários.
O governo também oferecerá aos jovens uma garantia pública, que pode cobrir até 15% dos empréstimos habitacionais de até 450.000 euros, já que muitos não têm poupança suficiente para fazer o pagamento inicial exigido pelos bancos, e os isentará dos impostos municipais sobre transações.
O governo havia anunciado anteriormente cortes no imposto de renda para a classe média no valor de 1,5 bilhão de euros em comparação com os níveis de 2023.
