Portaria estabelece novas faixas para desconto do INSS

O teto de contribuição para a Previdência Social aumentou de R$ 3.218,90 para R$ 3.416,54; valor máximo a ser pago pelos trabalhadores será de R$ 375,82

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SÃO PAULO – A partir de fevereiro, a dedução do INSS sobre os salários ficará menor para alguns trabalhadores. O Ministério da Previdência Social publicou portaria, no Diário Oficial da União, informando as novas faixas salariais correspondentes às alíquotas de contribuição.

De acordo com a portaria, o valor máximo para cada teto de tributação aumentou, reduzindo a alíquota para algumas faixas salariais e aumentando, no entanto, o valor da contribuição fixa (valor máximo pago pelo trabalhador).

Nova tabela
A tabela abaixo mostra as novas faixas e alíquotas de contribuição dos trabalhadores empregados, domésticos e avulsos:

Salário Alíquota de contribuição
até R$ 1.024,97 8%
entre R$ 1.024,98 e R$ 1.708,27 9%
entre R$ 1.708,28 e R$ 3.416,54 11%
acima de R$ 3.416,54 valor fixo: R$ 375,82

As novas alíquotas, relativas aos salários pagos em janeiro, deverão ser recolhidas apenas em fevereiro. Os recolhimentos de janeiro, referentes aos salários de dezembro, ainda seguem a tabela anterior:

Salário Alíquota de contribuição
até R$ 965,67 8%
entre R$ 965,68 e R$ 1.609,45 9%
entre R$ 1.609,46 e R$ 3.218,90 11%
acima de R$ 3.218,90 valor fixo: R$ 354,08

Fonte: Previdência Social

Previdência
Além das novas faixas, a portaria estabelece também os reajustes dos benefícios pagos pelo INSS. A partir de fevereiro, o valor mínimo a ser pago será de R$ 510, conforme já previsto em Medida Provisória assinada no fim do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

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Segundo a Previdência Social, o segurado com remuneração mensal igual ou inferior a R$ 531,12 terá cota do salário-família de R$ 27,24, e de R$ 19,19, quando o salário for superior a esse valor, desde que não ultrapasse R$ 798,30. O auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário de contribuição seja igual ou inferior a R$ 798,30.

Reajuste definido
Vale lembrar ainda que o piso das aposentadorias e pensões já havia sido corrigido, no dia 1º de janeiro, em razão do aumento do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510.

Os reajustes são diferenciados em razão da política de recuperação do salário mínimo, que prevê, além da reposição da inflação, ganho real com a variação do PIB do ano anterior.

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Na tabela abaixo é possível conferir o índice, conforme o mês de início do benefício:

Data de início do benefício Reajuste
até fevereiro de 2009 6,14%
em março de 2009 5,81%
em abril de 2009 5,60%
em maio de 2009 5,02%
em junho de 2009 4,40%
em julho de 2009 3,96%
em agosto de 2009 3,72%
em setembro de 2009 3,64%
em outubro de 2009 3,47%
em novembro de 2009 3,23%
em dezembro de 2009 2,85%

Fonte: Previdência Social