Planos de saúde: inclusão de transplantes na cobertura prejudicaria consumidor

Segundo ANS, alto custo desses procedimentos faria segurado arcar com uma despesa de serviço que dificilmente utilizaria

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SÃO PAULO – Transplantes de coração, fígado e outros órgãos não serão incluídos no rol de procedimentos dos planos de saúde, atualizado pela Resolução Normativa nº 167, de janeiro de 2007.

Segundo informou a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), por meio de sua assessoria de imprensa, esse tipo de cirurgia nunca fez parte da cobertura mínima dos planos, e a tendência é que continue dessa forma, pois a inclusão implicaria uma mudança de logística que geraria um custo muito alto para os planos de saúde.

No final das contas, o consumidor acabaria sendo prejudicado. A assessoria declarou que, caso a inclusão de transplantes no rol de procedimentos ocorresse, o custo certamente seria repassado aos segurados, e muitos teriam de arcar com despesas adicionais por serviços que não precisariam utilizar.

Liminar suspensa

O Tribunal Federal da 5ª Região acolheu o pedido da ANS para suspender decisão liminar proferida pela 21ª Vara Federal de Pernambuco, que determinava a complementação do rol de procedimentos e eventos em saúde, impondo a cobertura dos transplantes de coração, fígado e outros órgãos.

O presidente do TRF entendeu que a liminar recorrida poderia causar desequilíbrio econômico às operadoras de planos de saúde, comprometendo a continuidade da prestação de seus serviços, tendo em vista o potencial impacto dos custos relativos aos novos procedimentos, impostos pela decisão judicial de primeiro grau.

Rol de procedimentos

Atualizado pela Resolução 167, o rol determina a cobertura mínima obrigatória a ser oferecida pelas operadoras a todos os beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares contratados a partir de 2 de janeiro de 1999. Em 2 de abril de 2008, entrou em vigor o novo rol, disposto na Resolução 167.

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Com as alterações, o rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS passou a listar 2.973 itens e permaneceu alinhado às evidências científicas. Entre os procedimentos incluídos nessa revisão, estão novas tecnologias como o yag laser, para cirurgia de catarata, procedimentos para anticoncepção, procedimentos cirúrgicos e invasivos, além da inclusão de novos profissionais, como terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, nutricionista e psicoterapeuta.