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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3613/12, que pretende reduzir a remuneração da poupança para saldos acima de R$ 50 mil.
De autoria do deputado Sibá Machado (PT-AC), a medida tem como objetivo evitar a migração maciça de grandes investidores para a poupança, visto que com a redução da taxa de juros e estabilização da economia, a poupança tende a se tornar cada vez mais vantajosa, em comparação com outros investimentos.
“Isso retiraria recursos de atividades produtivas e dificultaria o financiamento do Estado”, disse o deputado, conforme publicado pela Agência Câmara.
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Como funcionará?
O projeto, que será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; prevê que os saldos de poupança que ultrapassem o valor de R$ 50 mil sejam remunerados por uma taxa equivalente a 80% da taxa Selic (taxa básica de juro).
Segundo a legislação vigente, os depósitos em caderneta de poupança são remunerados por uma taxa de juros pré-fixada de 0,5% ao mês, equivalente a 6,17% ao ano, aplicada sobre os valores atualizados pela TR (Taxa Referencial de Juros).
De acordo com o autor da proposta, o patamar de R$ 50 mil resguarda os pequenos poupadores. Caso seja aprovada, para garantir a segurança jurídica da medida, ela não se aplicará aos depósitos efetuados antes de sua vigência.