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SÃO PAULO – O Projeto de Lei de número 1.236, de 2009, que estabelece que o bancos instalem divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento em agências e postos de serviços bancários do estado de São Paulo, aguarda sanção do governador Geraldo Alckmin.
De autoria do deputado estadual Vanderlei Siraque (PT), a medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa. De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, o governador tem até o próximo dia 15 de março para sancionar a proposta.
Segundo a justificativa do projeto, ele tem como objetivo diminuir a ocorrência do golpe conhecido como “saidinha de banco”, no qual um bandido fica observando as pessoas que estão na fila, de forma a identificar as que façam saques e tenham algum tipo de vulnerabilidade, avisa aos comparsas, que seguem e assaltam a vítima posteriormente.
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Divisórias
Caso o governo sancione a medida, as agências e postos de serviços bancários terão o prazo de 90 dias, a contar da regulamentação, para se adequarem.
De acordo com o projeto, as divisórias, que devem ser instaladas entre os caixas e o espaço reservado para clientes que aguardam atendimento, deverão ter altura mínima de 1,80 m e serem confeccionadas em material opaco, que impeça a visibilidade.
O descumprimento da determinação poderá gerar multa diária no valor de 500 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que vale, atualmente, R$ 17,45, somando, dessa forma, R$ 8.725 de multa por dia.