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SÃO PAULO – Foi aprovado, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, o Projeto de Lei 6408/05 que obriga que cidades com mais de 500 mil habitantes implantem ciclovias e ciclofaixas nas ruas, como parte de ações para favorecer o uso de bicicletas e o transporte a pé.
Prática democrática
O autor da proposta, deputado João Batista (PP-SP), alega que há uma necessidade de se promover essas práticas, mais baratas, democráticas e adequadas do ponto de vista ambiental.
O relator Custódio Mattos (PMDB-MG) concordou, em seu relatório, com a mudança no Estatuto da Cidade, instrumento que visa possibilitar atenuar ou eliminar as más condições da ocupação do solo urbano e, no entanto, dá pouca atenção a transportes urbanos.
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Motos
Foi acrescentada, porém, uma emenda discordando da obrigatoriedade de faixas exclusivas para veículos motorizados de duas rodas, como as motocicletas, que também constava no PL.
Enquanto o autor acredita que a segregação desses veículos dos demais automóveis contribuiria para atenuar os conflitos entre os motoristas das duas categorias, cada vez mais recorrentes, o relator contra-argumentou que o respeito às normas do Código Brasileiro de Trânsito já possibilitam a convivência pacífica entre eles.
Além disso, ele aponta que é preciso levar em conta as características locais, como proporção de motos em relação aos carros, evitando, assim, a implantação desnecessária dessas vias. Ele também apontou a preocupação quanto à viabilidade econômica para o cumprimento dessa exigência em determinados municípios.
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O projeto segue agora para análise das comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
As informações são da Agência Câmara.