Para Pro Teste, cobrança retroativa pelos planos de saúde dificulta orçamento

Motivo da cobrança deve-se à demora da ANS na divulgação do índice de reajuste anual dos planos individuais a partir de janeiro de 99

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SÃO PAULO – A Pro Teste – Associação de Consumidores avalia de maneira negativa a cobrança retroativa pelos planos de saúde, dos contratos dos consumidores que completaram 12 meses em maio.

O motivo da cobrança, explica a entidade, deve-se à demora da ANS (Agência Nacional de Saúde) na divulgação do índice de reajuste anual dos planos individuais contratados a partir de janeiro de 1999.

De acordo com o comunicado postado no site da associação, essa cobrança torna-se “prejudicial, por dificultar a programação do orçamento familiar”.

Valores
Outro ponto apontado pela associação refere-se à elevação das mensalidades conforme o aumento da faixa etária dos contratantes. “A Pro Teste avalia que a situação fica pior à medida que aumenta a faixa etária e muitos acabam expulsos do plano, por não conseguir arcar com o impacto do reajuste violento, que quase dobra o valor pago”.

Sob esse aspecto, o titular terá de arcar com dois reajustes, pois, além do índice anual aprovado pela ANS, após o aniversário, poderá passar para outra faixa prevista em contrato.

Em relação aos novos valores dos planos, eles serão anunciados no mesmo período em que começam a vigorar os cerca de 70 novos procedimentos médicos e odontológicos incluídos na cobertura mínima obrigatória. Essas novas bases atingem 42,9 milhões de pessoas com planos vigentes a partir de janeiro de 1999.

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A Pro Teste alerta que o valor dos planos de saúde tende a subir em um ritmo mais acelerado que o da inflação. Houve uma forte elevação, entre 2003 e 2008, de 60%, frente uma alta de 30% no IPCA. “Isso explica porque os planos não atingem além de 20% da população, apesar da precariedade do sistema público de saúde”, diz.

Reajustes
Todos os planos médico-hospitalares individuais com ou sem odontologia contratados após 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9656/98 poderão ser reajustados. Para calcular o índice de 2010, a ANS utiliza a metodologia adotada desde 2001, baseada no reajuste dos planos coletivos.

O índice de reajuste a ser anunciado não se aplica aos 1,8 milhão de planos individuais contratados antes de janeiro de 1999.

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Como os boletos de junho já estão prontos, só em julho e agosto as empresas devem repassar os valores reajustados de forma retroativa para quem tem maio como período de aumento, informou a Pro Teste.