Para convencer credores, Samarco apresenta mais um plano de recuperação judicial

Perto de completar um ano desde que entrou em recuperação judicial, a Samarco tentou chegar a um acordo com seus credores em assembleia na quinta-feira (10), apresentando uma terceira proposta de pagamento de suas dívidas — com mudanças em relação ao plano anterior, rejeitado no começo da semana.

Mas a assembleia foi suspensa, colocando em compasso de espera o fim de um capítulo de um dos processos de recuperação judicial mais conturbado da história empresarial brasileira. A suspensão foi aprovada pela maioria dos credores, e a expectativa agora é que empresa e grupo credor se sentem à mesa para uma nova rodada de negociações em 1º de abril.

Se os credores rejeitarem a nova proposta, eles poderão apresentar sua própria versão do plano, em um prazo de 30 dias após a negativa formal. Se isso ocorrer, será a primeira vez que credores apresentam uma proposta de plano de recuperação judicial alternativa (possibilidade trazida pela nova lei de recuperação judicial brasileira).

O grupo credor que discordou das propostas anteriores é formado por diversos fundos estrangeiros, detentores de cerca de R$ 26 bilhões da dívida da Samarco (que entrou em recuperação para reestruturar um endividamento de R$ 50 bilhões após anos sem operar devido ao desastre de Mariana). O valor restante é devido pelas próprias sócias da Samarco, uma joint venture da Vale e da australiana BHP Billiton.

O desastre de Mariana foi a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Ele foi causado pela Samarco em 5 de novembro de 2015, quando uma barragem da mineradora colapsou e liberou uma onda de rejeitos de mineração que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e atingiu florestas e rios. A lama percorreu toda a extensão do Rio Doce, de Minas Gerais até o Espírito Santo, e desaguou na sua foz no Oceano Atlântico.

Detalhes das propostas

Na assembleia de quinta, o responsável pela reestruturação da Samarco, Fabiano Saragiotto, disse que a companhia estava em processo de retomada de suas atividades no ano passado, após ter ficado parada por quase cinco anos, mas acabou sendo surpreendida por ações judiciais que a obrigaram a pedir recuperação judicial. Segundo Saragiotto, a Samarco investiu R$ 6 bilhões para financiar o retorno de suas atividades entre 2015 e 2020, algo que foi possível por meio de aportes de duas sócias (Vale e BHP).

O executivo disse também que o plano apresentado foi construído sobre três pilares que são inegociáveis para a empresa: manutenção da atividade da empresa; continuidade de seus investimentos; e o cumprimento de suas obrigações de pagamentos e indenizações envolvendo a tragédia.

Pela nova proposta, a Samarco ofereceu a possibilidade de os credores poderem receber em 2041 o pagamento das dívidas, mas com um desconto de 75% (“haircut”), e deu a opção de as dívidas serem transformadas em “títulos participativos” (o que atende a uma demanda dos credores, que rejeitaram a proposta anterior de transformar a dívida em ações da mineradora, segundo o executivo da Samarco). Saragiotto destacou que esse tipo de título pode ser negociado em bolsa e o credor poderá se desfazer do título com certa facilidade.

A Samarco ofereceu no primeiro plano um desconto de 85% sobre a dívida, com pagamento em 2041, ou como alternativa, a transformação da dívida em ações. Na segunda proposta, apresentada em fevereiro, o desconto diminuiu para 75%. Agora, a empresa manteve o desconto mas ofereceu a possibilidade de converter a dívida em títulos participativos.